Receita investigar� segundo pacote de joias trazido por comitiva de Bolsonaro

A Receita Federal informou, nesta segunda-feira (6), que investigar� se uma comitiva de funcion�rios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou no pa�s em 2021 com um segundo pacote de joias presenteado pela Ar�bia Saudita.

O ex-ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, revelou na sexta-feira ao O Estado de S. Paulo a exist�ncia de um segundo pacote, ap�s o mesmo jornal informar que uma comitiva de seu minist�rio tentou ingressar no Brasil sem declarar joias presenteadas pelo governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Esse primeiro pacote, um conjunto de joias avaliado em 16,5 milh�es de reais, foi apreendido em outubro de 2021 ap�s ser encontrado por agentes da alf�ndega dentro da mochila de um funcion�rio do minist�rio de Minas e Energia que voltava de uma viagem oficial ao Oriente M�dio.

O segundo conjunto de joias mencionado por Albuquerque, que inclu�a um rel�gio e uma caneta da marca de luxo su��a Chopard, tamb�m n�o foram declarados pela comitiva do ex-presidente Bolsonaro. No entanto, neste caso, os objetos entraram no pa�s sem serem detectados.

"Mat�rias jornal�sticas mencionam a exist�ncia de um outro pacote de joias que teria ingressado no pa�s, o que somente seria poss�vel se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscaliza��o aduaneira", declarou a Receita Federal em um comunicado.

"O fato pode configurar em tese viola��o da legisla��o aduaneira tamb�m pelo outro viajante, por falta de declara��o e recolhimento dos tributos", acrescentou o �rg�o, que prometeu tomar "todas as provid�ncias" cab�veis para o "esclarecimento e cumprimento da legisla��o".

As joias do segundo pacote foram entregues ao acervo do Pal�cio do Planalto em 29 de dezembro de 2022, segundo a imprensa.

Bolsonaro negou no s�bado ter cometido qualquer "ilegalidade".

"Estou sendo acusado (de receber) um presente que eu n�o pedi, nem recebi", alegou em declara��es � CNN Brasil.

A lei determina que, para entrar no Brasil com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar imposto de importa��o equivalente a 50% do valor do produto.

No entanto, podem entrar no pa�s sem pagar imposto se forem declaradas como um presente oficial ao Estado. Neste caso, as joias teriam sido consideradas propriedade do Estado e n�o do ex-casal presidencial, ap�s o t�rmino do mandato de Bolsonaro.

O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, pediu nesta segunda-feira � Pol�cia Federal que investigue eventuais "crimes contra a Administra��o P�blica" relacionados ao primeiro caso.