Reino Unido endurece legisla��o contra a migra��o irregular

O governo brit�nico apresentou, nesta ter�a-feira (7), um projeto de lei contra a chegada irregular de migrantes pelo mar, vindos da costa francesa, garantindo que o texto respeita o direito internacional, apesar das cr�ticas de defensores dos direitos humanos.

A tr�s dias de sua primeira visita � Fran�a, o primeiro-ministro brit�nico, Rishi Sunak, est� determinado a impedir a travessia ilegal atrav�s do Canal da Mancha, que causa fortes tens�es entre os Executivos de Londres e Paris.

"Esta nova lei enviar� uma mensagem clara: se voc� vier para este pa�s ilegalmente, ser� rapidamente expulso", disse Sunak ao jornal The Sun. "Quem vem [ilegalmente] em barcos n�o pode pedir asilo aqui", enfatizou.

Mais de 45.000 pessoas (principalmente albaneses e afeg�os, mas tamb�m iranianos, iraquianos e s�rios) chegaram ao Reino Unido por essa rota perigosa no ano passado. E j� s�o quase 3.000 at� agora em 2023.

Ao apresentar o projeto de lei ao Parlamento, a ministra do Interior, a ultraconservadora Suella Braverman, afirmou que "diante da crise migrat�ria mundial, as leis de ontem simplesmente n�o s�o adequadas".

O texto facilita a deten��o de imigrantes at� sua expuls�o. Tamb�m restringe "radicalmente" a possibilidade de recurso contra as expuls�es, assegurou.

O governo de Sunak foi acusado por defensores dos direitos humanos de redigir uma lei contr�ria ao direito internacional.

"Ampliamos os limites do direito internacional", disse Braverman � imprensa. Mas afirmou aos deputados: "Tenho certeza de que o projeto � compat�vel com nossas obriga��es internacionais".

No entanto, ela admitiu que n�o pode afirmar "definitivamente" se a legisla��o � compat�vel com a lei brit�nica sobre direitos humanos e anunciou que iniciou negocia��es com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

- Fugir de persegui��es e guerras -

Essas medidas fortemente restritivas visam desencorajar as travessias e acabar com o neg�cio dos traficantes de pessoas que cobram quantias exorbitantes pela travessia perigosa.

Mas as organiza��es de ajuda a refugiados consideram que o sucessivo endurecimento das regras n�o surtiu efeito e que os migrantes s� abandonar�o a rota irregular se as autoridades oferecerem vias legais para buscar asilo no Reino Unido, atualmente muito limitadas.

"Se voc� est� fugindo da persegui��o ou da guerra, se est� fugindo do Afeganist�o ou da S�ria e teme por sua vida, como poder� pedir asilo no Reino Unido?" disse Christina Marriott, diretora da Cruz Vermelha Brit�nica.

Para Steve Valdez-Symonds, diretor de Direitos dos Refugiados e Migrantes da Anistia Internacional UK, o governo brit�nico caiu ainda "mais baixo" ao "tentar desqualificar em massa as solicita��es de asilo das pessoas, independentemente da solidez do seu caso".

"As pessoas que fogem da persegui��o e dos conflitos ser�o irremediavelmente prejudicadas por estas propostas, enquanto o Reino Unido d� um exemplo terr�vel a outros pa�ses do mundo", assegurou.

O Reino Unido aprovou no ano passado uma lei altamente controversa para enviar os solicitantes de asilo para Ruanda, um pa�s africano a 6.500 quil�metros de Londres. Mas o plano foi bloqueado pelos tribunais europeus e continua paralisado.

- Manifesta��es contra e a favor -

Um porta-voz de Sunak afirmou que seu governo est� estudando vias "legais e seguras" para que as pessoas pe�am asilo no Reino Unido "uma vez que tenhamos nossas fronteiras sob controle".

O primeiro-ministro brit�nico deve se encontrar com o presidente franc�s, Emmanuel Macron, em Paris na sexta-feira, meses depois que os dois pa�ses assinaram um acordo de coopera��o que inclui apoio financeiro brit�nico para vigiar as praias francesas.

O tema tem estado no centro das disputas habituais entre o Reino Unido e a Fran�a, � qual Londres acusou de n�o fazer o suficiente.

Em plena crise pelo custo de vida, a gest�o das solicita��es de asilo � fonte de tens�es e incompreens�o para muitos brit�nicos.

Em meados de fevereiro, uma manifesta��o de ultradireitistas em frente a um hotel onde se alojavam solicitantes de asilo perto de Liverpoool, no noroeste da Inglaterra, gerou confrontos com a pol�cia.

Outros protestos, contra e a favor dos refugiados, foram realizados em cidades de todo o pa�s, como no s�bado em Dover, principal porto ingl�s �s margens do canal da Mancha.