ONG auxilia primeiro suic�dio assistido de um detento na Su��a

Pela primeira vez, um preso p�s fim � sua vida na Su��a com o suporte de uma organiza��o de ajuda ao suic�dio assistido, segundo uma reportagem que ser� publicada nesta quinta-feira (9) no jornal Wochenzeitung.

O homem, cuja identidade n�o foi revelada, faleceu em 28 de fevereiro com o acompanhamento da organiza��o Exit. Segundo a reportagem, ele estava detido na pris�o de Bostadel, perto de Zurique.

Questionada pela AFP, a Exit indicou que, "devido � prote��o de dados e da personalidade", n�o poderia dar informa��es sobre o caso.

A Dire��o de Justi�a do cant�o de Zurique confirmou para a ag�ncia su��a ATS que um suic�dio assistido havia sido realizado no �mbito da execu��o penal, mas sem dar outros detalhes.

As autoridades judiciais lembraram que, na Su��a, qualquer pessoa com capacidade de discernimento pode escolher a maneira e o momento de sua morte e que esse direito se aplica tamb�m aos detentos.

A lei estabelece que "s� � conden�vel aquele que 'movido por um motivo ego�sta' presta assist�ncia ao suic�dio de algu�m".

Ainda assim, a pr�tica do suic�dio assistido est� sujeita aos c�digos de �tica m�dica e a organiza��es como a Exit, que tem limites pr�prios (idade, doen�a), mais restritivos que o c�digo penal.

O suic�dio costuma acontecer na resid�ncia da pr�pria pessoa ou de algu�m pr�ximo. Em alguns cant�es, tamb�m pode ser praticada em lares de idosos ou doentes e em alguns hospitais.

Em 2018, Peter Vogt, um detento que deveria ficar preso pelo resto de sua vida, pediu, durante uma reportagem exibida na televis�o, para receber assist�ncia da Exit para morrer, o que provocou um grande debate no pa�s.

Vogt, um estuprador reincidente, cumpriu sua pena h� anos, mas continua preso pelo resto da vida, com base em uma medida radical do c�digo penal su��o, aprovada em referendo em 2004, por ser considerado perigoso devido a seus transtornos psiqui�tricos.

"� mais humano querer se suicidar do que permanecer enterrado vivo durante os pr�ximos anos", escreveu na �poca Peter Vogt � AFP, acrescentando que sofria diversas enfermidades, como insufici�ncia renal e card�aca.

As autoridades pediram a opini�o do Centro Su��o de Compet�ncias em Mat�ria de Execu��o de San��es Penais (CSCSP), que respondeu que o suic�dio assistido nas pris�es deveria ser poss�vel, sob certas condi��es, em conformidade com o "direito � autodetermina��o" dos indiv�duos.