Depois de 18 anos de pris�o, Justi�a dos EUA anula condena��o de inocente

Um juiz do tribunal distrital do Brooklyn anulou, nesta quinta-feira (9), a condena��o de um afro-americano que passou 18 anos preso por um assassinato que n�o cometeu, e que foi sentenciado com base em uma fotografia de outra pessoa.

Sheldon Thomas, de 35 anos, foi acusado e condenado a 25 anos de pris�o pelo homic�dio de Anderson Bercy, de 14 anos, e les�o corporal em outro adolescente, em 24 de dezembro de 2004, durante uma troca de tiros no Brooklyn, em Nova York.

Ap�s ordenar uma nova investiga��o, 18 anos depois, o promotor distrital Eric Gonz�lez pediu que a senten�a fosse anulada e a acusa��o retirada.

O juiz Matthew D'Emic cumpriu os tr�mites nesta quinta e o "Sr. Thomas saiu do tribunal como um homem livre", disse uma fonte judicial � AFP.

Em princ�pio, a acusa��o assegurou que Thomas e outras duas pessoas, todos pertencentes a uma mesma gangue, participaram do tiroteio. Contudo, segundo as provas, apenas duas armas foram usadas para realizar disparos de dentro de um carro.

Uma testemunha chegou a identificar duas pessoas que estavam em um carro, mas nenhuma delas era Thomas.

No entanto, um detetive mostrou � testemunha uma foto de outra pessoa, tamb�m chamada Sheldon Thomas, existente em uma base de dados da pol�cia. Ela o reconheceu como um dos autores dos disparos.

Segundo a nova investiga��o, que colheu o depoimento de v�rias testemunhas, os policiais envolvidos no caso estavam decididos a prender Thomas e utilizaram um procedimento de identifica��o falho como pretexto.

Em uma audi�ncia realizada em 2006, descobriu-se a exist�ncia de falso testemunho sobre as fotos, mas o juiz decidiu seguir adiante com o processo alegando que havia causa prov�vel para prender Thomas, com base em "den�ncias an�nimas" e no fato de que os dois hom�nimos se pareciam.

Antes do in�cio do julgamento, a promotoria retirou as acusa��es contra um dos suspeitos. Com o andamento dos procedimentos, o juiz absolveu o segundo acusado, mas Thomas acabou condenado a 25 anos de pris�o por homic�dio em segundo grau e tentativa de homic�dio.

A nova investiga��o concluiu que o acusado foi privado do "devido processo legal em cada etapa" e que foi v�tima de uma "condena��o fundamentalmente injusta".

Tamb�m assinalou que, apesar das afirma��es da pol�cia, dos promotores, do juiz de primeira inst�ncia e de um colegiado de apela��o, o acusado e seu hom�nimo mostrado na fotografia n�o se parecem.

A defesa mostrou a 32 estudantes de direito negros uma foto do acusado, que tamb�m � negro, e a que foi usada como prova no primeiro julgamento. Vinte e sete conclu�ram que o Thomas acusado n�o era o mesmo da foto. Dos outros cinco, um pensou que a pessoa da matriz de fotos era o acusado.

� preciso "ter a coragem de corrigir os erros do passado", disse o procurador Gonz�lez, disposto a rever velhos casos suspeitos.