A Comiss�o Europeia, bra�o Executivo da UE, tem trabalhado em uma reforma no mercado energ�tico desde a invas�o russa da Ucr�nia, no ano passado, que fez com que os pre�os da eletricidade disparassem para consumidores e empresas.
As contas de energia el�trica na Europa est�o associadas aos custos operacionais das usinas em determinado momento e s�o os �ltimos a serem adicionados � medida que a demanda aumenta.
Estas usinas regularmente utilizam combust�veis f�sseis, principalmente o g�s, que teve o custo elevado em 2022 por conta dos conflitos em solo ucraniano.
Neste cen�rio, a Comiss�o Europeia apresentou um plano de ajustes espec�ficos em vez de fazer uma revis�o completa do sistema, como solicitado por pa�ses como a Espanha e Fran�a.
A proposta busca reduzir o impacto dos custos vol�teis dos combust�veis f�sseis, aumentando os contratos de longo prazo para energia renov�vel.
Em comunicado, a comiss�ria europeia para a Energia, Kadri Simson, indicou que "durante mais de duas d�cadas o desenho do mercado de eletricidade serve empresas e consumidores europeus, permitindo que aproveitem as vantagens de um mercado �nico".
No entanto, acrescentou que "a crise provocada pelo ataque da R�ssia na Ucr�nia exp�s uma s�rie de defici�ncias no sistema atual que precisam ser abordadas".
A Espanha ficou satisfeita com o fato de v�rias de suas demandas terem sido aceitas pela Comiss�o e prometeu trabalhar para "gerar um consenso" entre os vinte e sete membros do bloco sobre o texto durante sua presid�ncia do Conselho da UE, no segundo semestre de 2023.
Para os cidad�os da UE, as reformas significariam que eles teriam o direito de optar por contratos de pre�o fixo de longo prazo com seu fornecedor de energia, reduzindo sua exposi��o a aumentos acentuados.
J� para as empresas, o plano busca impulsionar os chamados acordos de compra de energia, que permitem que essas companhias se beneficiem mais facilmente dos custos est�veis de outros tipos de energia.
As companhias el�tricas, por sua parte, teriam seguran�a por meio de contratos governamentais mais amplos que lhes permitiriam pagar a receita, caso os pre�os subissem, e obter compensa��o, se ca�ssem.
Al�m disso, o plano visa estimular os investimentos em outros recursos energ�ticos que n�o os combust�veis f�sseis, � medida que o bloco busca alcan�ar suas metas clim�ticas e manter baixos os custos da eletricidade.
A proposta agora deve ser negociada entre os membros da UE e o Parlamento Europeu.
BRUXELAS