Comunidade LGBTQIA+ da �frica Oriental sofre repress�o violenta

Arnold se assumiu gay h� v�rios anos, mas, em fevereiro, o guitarrista queniano removeu a bandeira arco-�ris de seu perfil no Twitter, temendo por sua seguran�a, em meio a uma onda de homofobia na �frica Oriental.

O m�sico, de 35 anos, que aceitou conversar com a AFP sob a condi��o de anonimato, teme que o governo use as redes sociais para identificar cidad�os da comunidade LGBTQIA+

"Os lugares seguros desaparecem a cada dia", desabafou, acrescentando que, "em breve, n�o teremos onde nos esconder".

O Qu�nia, como seus vizinhos, sofre com uma infla��o galopante e tamb�m enfrenta sua pior seca em quatro d�cadas. Os dirigentes pol�ticos relegaram estes problemas para segundo plano, ao lan�arem uma campanha "da homofobia patrocinada pelo Estado", de acordo com os ativistas.

"H� um esfor�o conjunto para disseminar a desinforma��o", disse � AFP Njeri Gateru, diretora-executiva da National Gay and Lesbian Human Rights Commission (NGLHRC), uma ONG com sede em Nair�bi, capital do pa�s.

Os discursos dessa campanha "inspiram e justificam a viol�ncia contra os LGBTQIA+", acrescentou.

A homossexualidade � ilegal em muitos pa�ses da �frica Oriental. Essas campanhas costumam ser estimuladas por conservadores religiosos mu�ulmanos e crist�os.

No Qu�nia e na Tanz�nia, a homossexualidade � um crime previsto em leis que remontam � �poca colonial, que preveem penas de at� 14 anos de pris�o. As condena��es s�o, no entanto, raramente proferidas. E, apesar de tudo, os grupos de defesa dos direitos das pessoas homossexuais podem operar no Qu�nia, mas n�o em pa�ses vizinhos, como a Som�lia.

A legisla��o em vigor tem a comunidade LGBTQIA+ como alvo, frequentemente v�tima de ass�dio, tanto por parte da pol�cia quanto nas redes sociais.

Nos �ltimos meses, a situa��o se agravou.

A ONG NGLHRC registrou 117 ataques no Qu�nia contra pessoas percebidas como LGBTQIA+ em fevereiro, acima dos 78 relatados em janeiro.

- 'Viver com medo' -

Tudo come�ou com uma decis�o do Supremo Tribunal do Qu�nia. Em fevereiro, essa corte se pronunciou contra um pedido para proibir a comunidade LGBTQIA+ de formar grupos de press�o. Isso gerou uma onda de cr�ticas, especialmente do procurador-geral, que prometeu que iria contestar a decis�o.

O chefe de Estado, William Ruto, muito religioso, declarou que os casamentos gays poderiam "ter lugar em outros pa�ses, mas n�o no Qu�nia".

Para Ruto, a homossexualidade � uma importa��o ocidental que "os costumes, tradi��es, cristianismo e islamismo do Qu�nia n�o podem autorizar".

O vice-presidente do pa�s, Rigathi Gachagua, foi ainda mais longe, ao qualificar o veredito da Suprema Corte de exemplo de "moralidade repugnante [...] em nosso modo de vida".

Uma opini�o que ecoa, praticamente, de todos os partidos.

Raila Odinga, chefe da oposi��o, acusou o tribunal de ter-se excedido em suas compet�ncias.

No oeste do Qu�nia, uma nova lei apresentada na semana passada no Parlamento de Uganda pode acarretar penas de at� 10 anos de pris�o para qualquer pessoa homossexual.

Em 2014, um tribunal invalidou um projeto de lei aprovado pelos deputados e ratificado pelo presidente, Yoweri Museveni, que buscava punir as rela��es homossexuais com pris�o perp�tua.

Frank Mugisha, diretor da Sexual Minorities Uganda, a principal organiza��o de direitos gays (suspensa no ano passado pelas autoridades), disse � AFP que, por causa do novo projeto de lei, recebeu uma enxurrada de liga��es de pessoas LGBTQIA+, porque elas "vivem com medo".

Essas campanhas s�o "deliberadas e coordenadas", disse Oryem Nyeko, pesquisador da Human Rights Watch (HRW), acrescentando que os homossexuais s�o "alvos f�ceis".

"S�o um grupo vulner�vel, s�o uma minoria, s�o incompreendidos", explicou.

No Burundi, onde a homossexualidade � criminalizada desde 2009, 24 pessoas foram acusadas de "pr�ticas homossexuais" na semana passada, ap�s participarem de um semin�rio organizado por uma organiza��o sem fins lucrativos sobre

No in�cio de mar�o, o presidente Evariste Ndayishimiye exortou a popula��o a "amaldi�oar aqueles que praticam a homossexualidade, porque Deus n�o pode suportar isso".

"Devem ser banidos, tratados como p�rias em nosso pa�s", disse ele.

A repress�o se estendeu �s escolas, com os governos do Qu�nia, Uganda e Tanz�nia prometendo impedir a suposta dissemina��o da conscientiza��o sobre essas quest�es entre os alunos.

"� triste [...]. Querem usar este grupo minorit�rio para distrair as pessoas", declarou a ativista tanzaniana Fatma Karume. Para ela, ao n�o conseguirem resolver as crises econ�micas, utilizam as pessoas LGBTQIA+ como bodes expiat�rios.