"� um dia muito importante porque o Congresso aprova definitivamente a primeira lei dos direitos dos animais" da "democracia", que veio com a morte do ditador Francisco Franco em 1975, disse a ministra dos Direitos Sociais, Ione Belarra, do partido de esquerda Podemos.
Esta lei termina "com a impunidade dos abusadores de animais, um avan�o que responde � sensibilidade dos cidad�os do nosso pa�s", acrescentou.
A lei, promovida pelo governo do socialista Pedro S�nchez, imp�e um treinamento "obrigat�rio" aos donos de c�es, que ser�o proibidos de deix�-los sozinhos por mais de 24 horas.
Exige tamb�m a castra��o dos gatos, exceto, obviamente, os destinados � reprodu��o, medida defendida por associa��es de defesa dos animais que acreditam que o controle populacional ajuda a evitar o abandono e a morte dos filhotes.
A reforma do c�digo penal que acompanha a lei introduz penas para maus-tratos que podem ir de um ano e meio de pris�o, se o animal acabar precisando de tratamento veterin�rio, a dois anos em caso de morte. At� agora, a pena m�xima para esses crimes era de 18 meses.
Estas medidas ser�o aplicadas aos animais dom�sticos, n�o aos criados para alimenta��o, nem aos c�es de ca�a.
A lei tamb�m n�o se aplica �s touradas.
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MADRI
Espanha aprova lei contra maus-tratos aos animais
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