Donald Trump: o que acontece se ex-presidente dos EUA for preso?

Donald Trump afirmou que ser� preso nesta ter�a-feira (21/3) por acusa��es decorrentes de uma investiga��o sobre um pagamento de US$ 130 mil � estrela porn� Stormy Daniels em 2016.

Se isso acontecer, ele seria o primeiro ex-presidente a enfrentar acusa��es criminais.

Aqui est�o algumas perguntas-chave sobre as quest�es em jogo neste caso.

Do que Trump pode ser acusado?

Em 2016, a atriz e diretora Stormy Daniels entrou em contato com diversos meios de comunica��o para oferecer, em troca de pagamento, o relato de que teve um caso com Trump em 2006 (que na �poca j� era casado com a ex-primeira-dama Melania).

A equipe de Trump tomou conhecimento da oferta, e o advogado Michael Cohen pagou US$ 130 mil a Daniels para ela desistir de seu relato.

N�o h� ilegalidade nisso. No entanto, quando Trump reembolsou Cohen, esse pagamento foi registrado como "honor�rios advocat�cios".

Os promotores dizem que isso equivale a falsifica��o de registros comerciais de Trump, o que � um delito criminal em Nova York.

H� tamb�m uma poss�vel viola��o � lei eleitoral, porque a tentativa de ocultar um pagamento de Trump � atriz teve como motivo esconder dos eleitores o seu caso com ela. Encobrir um crime falsificando registros seria uma acusa��o mais s�ria.

Mas mesmo quem defende a acusa��o reconhece que esse n�o � um caso em que tudo est� claro. H� poucos precedentes para um processo como esse, e tentativas anteriores de a��es contra pol�ticos para determinar a separa��o entre financiamento de campanha e gastos pessoais fracassaram.

"Vai ser dif�cil", diz Catherine Christian, que trabalhou anteriormente com processos financeiros em uma promotoria distrital da cidade de Nova York.

A acusa��o contra Trump ser� anunciada?

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A decis�o de oficializar ou n�o as acusa��es est� nas m�os do promotor do distrito de Manhattan, Alvin Bragg. Ele organizou a investiga��o para saber se h� provas suficientes para indiciar Trump.

Na semana passada, os advogados do ex-presidente disseram que ele teve a chance de comparecer perante o grande j�ri, o que � considerado um sinal de que a investiga��o est� perto de terminar.

Os advogados minimizaram rumores de que a equipe ou Trump foram avisados de que o indiciamento ser� anunciado em breve. Eles dizem que mencionaram a data desta ter�a-feira baseados em reportagens veiculadas na m�dia.

No entanto, h� outros sinais de que o grande j�ri est� sendo encerrando. Tanto o ex-advogado de Trump, Michael Cohen (que atualmente est� preso por evas�o fiscal), quanto o ex-consultor jur�dico Robert Costello devem prestar depoimento na segunda-feira (20/3).

Costello seria apresentado pela equipe de defesa de Trump em uma tentativa de desacreditar o depoimento de Cohen.

O que acontece se Trump for preso?

Se a acusa��o for formalizada, a defesa de Trump indica que a pris�o do ex-presidente seguiria o procedimento padr�o.

Isso significa que o ex-presidente viajaria de sua casa em Mar-a-Lago, na Fl�rida, para comparecer ao tribunal em Nova York e teria suas impress�es digitais e fotos tiradas para registro na pol�cia.

Como um evento hist�rico que certamente atrairia muito aten��o e as preocupa��es sobre seguran�a envolvidas, ainda n�o se sabe como a pris�o seria efetuada — e provavelmente objeto de negocia��o entre o escrit�rio do promotor distrital e a equipe de advogados de Trump.

Assim que o caso for registrado oficialmente e um juiz for selecionado, outros detalhes ser�o definidos: a data para um julgamento e poss�veis restri��es de viagem e condi��es para pagamento de fian�a para o r�u.

A condena��o por contraven��o, um delito menor, resultaria em multa.

Se Trump for condenado ao final do julgamento por uma acusa��o mais s�ria, ele pegaria uma pena m�xima de quatro anos de pris�o.

Especialistas jur�dicos, no entanto, preveem que uma multa � o mais prov�vel, e que dificilmente o ex-presidente vai passar algum tempo atr�s das grades.

Haver� protestos?

Depois de sugerir em um post nas redes sociais que seria indiciado na ter�a, Trump fez repetidos apelos para grandes protestos de seus apoiadores: "Simplesmente n�o podemos mais permitir isso. Eles est�o matando nossa na��o enquanto nos sentamos e assistimos".

Sua linguagem ecoa a ret�rica que ele empregou antes do ataque ao Capit�lio dos Estados Unidos em 2021 e levantou preocupa��es sobre o potencial de viol�ncia.

Bragg est� em contato pr�ximo com a pol�cia de Nova York e a equipe de seguran�a do tribunal, de acordo com uma carta dirigida ao seu departamento, vazado para a imprensa no domingo.

“N�o toleramos tentativas de intimidar nosso gabinete ou amea�ar o estado de direito em Nova York”, escreveu ele.

“Nossos parceiros respons�veis pela manuten��o da ordem garantir�o que quaisquer amea�as espec�ficas ou cr�veis contra o gabinete sejam totalmente investigadas e que as salvaguardas adequadas sejam implementadas”.

No entanto, no momento, h� poucas evid�ncias at� agora de que haver� protestos organizados em massa como o do ataque de 6 de janeiro ao Capit�lio.

Ele ainda pode concorrer � Presid�ncia?

A formaliza��o de uma acusa��o ou mesmo uma condena��o criminal n�o impediria Trump de continuar sua campanha presidencial — e ele deu todas as indica��es de que seguir� em frente, independentemente do que aconte�a.

Na verdade, n�o h� nada na lei americana que impe�a um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha e trabalhar como presidente — mesmo da pris�o.

Mas a pris�o de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.

Embora possa fazer com que eleitores republicanos se unam em torno da figura de Trump, isso pode representar um grande obst�culo para um candidato em campanha, em busca de votos e planejando participar de debates.

Tamb�m aprofundaria e inflamaria divis�es j� acentuadas dentro do sistema pol�tico americano.

Os conservadores acreditam que o ex-presidente est� recebendo um tratamento diferente da Justi�a, enquanto os de esquerda veem o processo como uma quest�o de responsabilizar os infratores — mesmo aqueles nas posi��es mais altas do poder.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/c515mpg5dgpo