Governo Lula enfrenta primeiro embate com petroleiras estrangeiras no Brasil

A cria��o surpresa de um imposto sobre a exporta��o de petr�leo no Brasil gerou um conflito entre o governo Lula e as grandes empresas estrangeiras do setor que atuam no pa�s e gerou desconfian�a no mercado, pouco antes de o governo completar 100 dias.

Repsol, TotalEnergies, Shell, Equinor e Galp recorreram � Justi�a depois que o governo decidiu, no final de fevereiro, estabelecer um novo imposto de 9,2% sobre as exporta��es de petr�leo.

A tarifa, v�lida entre mar�o e junho, foi anunciada no mesmo dia em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a retomada parcial da cobran�a dos impostos federais sobre gasolina e diesel, suspensos pelo governo anterior de Jair Bolsonaro em pleno per�odo eleitoral.

"Teremos oportunidade de atrair interessados, n�o s� a Petrobras, mas tamb�m outras petroleiras para refino interno" de petr�leo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao defender a tarifa.

O Brasil � o nono maior produtor mundial de petr�leo, com uma m�dia de 3,02 milh�es de barris de petr�leo por dia.

No poder desde janeiro, Lula promove o aumento dos gastos p�blicos para financiar pol�ticas sociais bem-sucedidas, como as que marcaram seus mandatos anteriores (2003-2010), que permitiram, sobretudo, tirar 30 milh�es de brasileiros da pobreza.

Mas a realidade econ�mica est� longe da bonan�a daquela �poca alcan�ada pelo 'boom' das commodities. A previs�o de crescimento para 2023 � fraca (+0,88), enquanto as taxas de juros est�o entre as mais elevadas do mundo (13,75%).

Sem recursos, o governo "procurou a solu��o mais f�cil, em que briga com menos gente e se indisp�e com menos gente", disse a economista Juliana Inhasz, professora de Economia do Insper.

� uma decis�o "mais pol�tica do que econ�mica" porque assim o governo evita que os brasileiros paguem mais pelo combust�vel, explicou � AFP.

Com essa decis�o, o governo encontrou uma forma de compensar os R$ 6,6 bilh�es cedidos na arrecada��o de impostos federais e garantir "maior equil�brio fiscal", segundo a Fazenda.

- "Abriu a porteira"

Mas os sinais que o governo Lula deu ao mercado e ao setor de petr�leo, respons�vel por 15% do PIB industrial da maior economia da Am�rica Latina, dispararam alguns alarmes.

A Associa��o Brasileira de Empresas de Explora��o e Produ��o de Petr�leo e G�s, ligada ao Instituto Brasileiro de Petr�leo e G�s (IBP), apresentou na �ltima ter�a-feira em nome das petroleiras uma a��o de inconstitucionalidade contra a medida ao Supremo Tribunal Federal para impedir a cobran�a da tarifa.

O imposto tem "potencial efeito negativo na arrecada��o de tributos federais e estaduais e na gera��o de empregos", em uma ind�stria que emprega 450.000 pessoas, disse o IBP.

A Shell Brasil mostrou-se "preocupada" com a medida anunciada "sem di�logo significativo" e que traz "incertezas sobre novas decis�es de investimento", afirmou a empresa em comunicado enviado � AFP.

As exportadoras tamb�m se sentem prejudicadas por uma decis�o que consideram uma "quebra de contrato" em rela��o a quando decidiram investir no pa�s.

Os impostos reduzem a margem de lucro das empresas e podem desestimular os investimentos, tornando menos atrativo produzir no Brasil, explica L�vio Ribeiro, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Funda��o Get�lio Vargas (Ibre-FGV).

O imposto transmite "inseguran�a" ao mercado, al�m do setor de petr�leo, afirmou.

"Abriu uma porteira. Faz sentido que nas pr�ximas rodadas de leil�es dentro do petr�leo ou fora os agentes comecem a incluir nessa precifica��o um risco de mudan�a de regra", explicou o pesquisador.