O mais recente esfor�o foi divulgado esta semana, com um decreto assinado pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que reserva pelo menos 30% dos cargos de confian�a na administra��o p�blica federal para pessoas negras e pardas.
"O racismo est� na raiz das desigualdades e por isso precisa ser combatido como uma praga na planta��o", disse Lula na ter�a-feira ao assinar o documento.
De acordo com os dados mais recentes do IBGE, que datam de 2021, mais de 56% dos brasileiros se identificam como pretos (9,1%) ou pardos (47%).
Mas menos de 30% deles ocupam cargos de responsabilidade, tanto no setor privado como no servi�o p�blico. Nas 500 maiores empresas do Brasil, apenas 5% dos cargos executivos s�o ocupados por negros, segundo um estudo do Instituto Ethos.
Al�m disso, h� significativas diferen�as salariais, com a renda m�dia da popula��o negra sendo muito inferior � da popula��o branca, que ganha 75,7% a mais que os pretos e 70,08% a mais que os pardos.
"� importante que mais pessoas negras estejam com o poder da caneta, liderando e participando mais ativamente das decis�es", disse � AFP, sobre o decreto assinado por Lula, Wellington Mendes, diretor financeiro do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), que atua por um mercado de trabalho mais inclusivo.
"� tamb�m uma forma de absorver toda uma massa de profissionais negros e ind�genas, que, mesmo com a qualifica��o, n�o conseguem acessar �s esferas de poder por conta do racismo estrutural", acrescenta.
A seguir, as medidas adotadas pela esquerda para reduzir a desigualdade racial:
- 2010: Estatuto da Igualdade Racial
Aprovada no final dos dois primeiros mandatos de Lula (2003-2010), esta lei serve como uma base para uma s�rie de medidas que foram tomadas posteriormente, porque lista os princ�pios b�sicos da luta contra a desigualdade racial no Brasil.
O estatuto pretende "garantir � popula��o negra a efetiva��o da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos �tnicos individuais, coletivos e difusos e o combate � discrimina��o e �s demais formas de intoler�ncia �tnica".
De acordo com o texto, o conceito de popula��o negra inclui todas as pessoas que se identificam como pretas ou pardas.
A lei tamb�m menciona a necessidade de pol�ticas p�blicas para reduzir as desigualdades, inclusive por meio de "a��es afirmativas", entre elas as cotas raciais.
- 2012: Primeiras cotas nas universidades
A primeira lei que estabeleceu cotas raciais no Brasil foi promulgada no in�cio do primeiro governo da presidente Dilma Rousseff (2011-2016), apoiada por Lula para suced�-lo.
A iniciativa reserva pelo menos 50% das vagas nas universidades p�blicas para a popula��o negra.
Essa legisla��o aumentou consideravelmente a diversidade racial no ensino superior, mas as desigualdades persistem no acesso de pessoas negras formadas ao mercado de trabalho.
- 2014: Cotas no servi�o p�blico
Dois anos depois, uma nova lei reservou 20% dos cargos de servidores concedidos por concursos p�blicos para a popula��o negra.
- Janeiro de 2023: Inj�ria racial punida com rigor
Em 11 de janeiro, dez dias depois de iniciar seu terceiro mandato, Lula sancionou uma lei que endurece as penas por inj�ria racial, que agora variam de dois a cinco anos de pris�o, em vez de um m�ximo de tr�s anos, ao equipar�-la ao crime de racismo.
- Mar�o de 2023: novas cotas na administra��o p�blica
Ao contr�rio da lei que entrou em vigor em 2014, o decreto assinado por Lula na ter�a-feira n�o afeta os cargos no servi�o p�blico obtidos por concurso, mas sim os "cargos de confian�a", ou seja, aqueles que s�o preenchidos por nomea��o.
A medida reserva 30% desses postos na administra��o federal para a popula��o negra, uma propor��o que dever� ser alcan�ada at� 2025.
Segundo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, atualmente apenas 5% desses cargos s�o ocupados por pessoas negras.
Publicidade
RIO DE JANEIRO
Combate � desigualdade racial na agenda da esquerda brasileira
Publicidade