O presidente israelense, Isaac Herzog, pediu uma pausa imediata do pacote de reformas "pelo bem da unidade do povo de Israel", ap�s uma s�rie de protestos em massa e uma convoca��o de greve geral contra aa reforma.
Netanyahu e seus aliados ultraortodoxos e de extrema direita defendem o pacote legislativo com o argumento de que a correla��o de for�as entre as autoridades eleitas e a Suprema Corte, que consideram politizada, deve ser reequilibrada.
As tentativas de come�ar um di�logo entre a coaliz�o do governo e a oposi��o falharam desde que o ministro da Justi�a, Yariv Levin, anunciou o projeto pela primeira vez em janeiro.
Estes s�o os principais elementos da reforma:
- Cl�usula de anula��o -
Os cr�ticos do principal tribunal do pa�s dizem que os ju�zes excederam sua autoridade ao reivindicar o direito de derrubar legisla��o.
O governo de Netanyahu quer implementar uma cl�usula que permita ao Parlamento anular as decis�es da Suprema Corte.
Esta proposta passou por uma primeira vota��o no Knesset, mas precisa de mais duas leituras para se tornar lei.
Outras medidas propostas impediriam o tribunal de derrubar emendas �s chamadas Leis B�sicas, que funcionam como a Constitui��o de Israel, e exigiriam a decis�o un�nime de todos os ju�zes para invalidar outras leis.
Os cr�ticos desta mudan�a alegam que isso significaria dar ao Legislativo uma autoridade quase ilimitada.
- Nomea��o de ju�zes -
A coaliz�o governista tamb�m quer mudar o sistema de nomea��o de ju�zes, dando ao Executivo uma maioria de fato no processo de nomea��o.
Atualmente, os magistrados s�o escolhidos por um painel supervisionado pelo ministro da Justi�a que inclui ju�zes, legisladores e advogados que representam a Ordem dos Advogados de Israel.
Com o plano do governo, os membros da Ordem dos Advogados seriam retirados do processo.
Uma vers�o diferente da proposta de Levin, apoiada pelo Parlamento no final de mar�o, incluiria mais deputados e membros do Judici�rio no painel do que o texto inicial.
A proposta deve ser votada em definitivo pelo plen�rio nesta semana, segundo Netanyahu.
Outra lei busca mudar o procedimento de elei��o do presidente da Suprema Corte, dando mais poder ao governo.
O primeiro-ministro, que atualmente est� sendo julgado por corrup��o, foi acusado pela oposi��o e pelos manifestantes de usar as reformas para anular processos judiciais contra ele.
- Assessores jur�dicos -
A proposta do ministro da Justi�a prev� ainda a limita��o da autoridade dos assessores jur�dicos dos diferentes minist�rios.
Hoje a opini�o deles t�m for�a quase legal, j� que a Suprema Corte os cita quando se pronuncia sobre a atua��o do governo, mas a proposta de Levin mudaria isso e tornaria sua opini�o n�o vinculante.
Os legisladores ainda n�o aprovaram a lei, mas na quinta-feira j� tomaram medidas que os cr�ticos veem como um novo movimento para diminuir a autoridade dos funcion�rios ministeriais.
O Parlamento votou para limitar estritamente os motivos para declarar um primeiro-ministro inapto ao cargo, no que a oposi��o chama de "lei pessoal" para proteger Netanyahu.
O procurador-geral de Israel, Gali Baharav-Miara, disse no fim de semana que as a��es de Netanyahu podem representar um "conflito de interesses", devido ao seu atual julgamento.
- 'Razoabilidade' -
O plano de Levin tamb�m evitar� que ju�zes usem a cl�usula de "razoabilidade" para derrubar leis, uma das prerrogativas mais criticadas pelos defensores da reforma.
Como exemplo recente, a Suprema Corte n�o considerou "razo�vel" que Netanyahu desse emprego a seu aliado Aryeh Deri, devido a sua condena��o por sonega��o de impostos.
Netanyahu foi for�ado a demiti-lo, embora nenhuma lei impe�a sua nomea��o.
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JERUSAL�M
Quais s�o as propostas do pol�mico plano de reforma judicial em Israel
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