Com a ado��o dessa resolu��o patrocinada por mais de 130 Estados, a Corte Internacional de Justi�a (CIJ) ter� que dar seu parecer "sobre as obriga��es que recaem nos Estados" na prote��o do clima "para as gera��es presentes e futuras". "Um desafio sem precedentes" para a civiliza��o, assegura o texto.
"Juntos, est�o escrevendo a hist�ria", disse aos delegados o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, avaliando que, embora n�o seja vinculante, o parecer do �rg�o judicial da ONU pode ajudar os l�deres mundiais a "adotar as medidas clim�ticas mais corajosas e fortes de que o mundo tanto precisa".
Trata-se de uma "mensagem clara e forte n�o apenas em todo o mundo, mas tamb�m para o futuro, que nesse dia, os povos das Na��es Unidas (...) tenham decidido p�r de lado suas diferen�as e trabalhar juntos para enfrentar o principal desafio da nossa gera��o, o aquecimento global", disse o primeiro-ministro de Vanuatu, Ishmael Kalsakau, cujo arquip�lago foi atingido por dois fortes ciclones no intervalo de alguns dias.
O arquip�lago da Oceania lan�ou esta iniciativa em 2021, depois que um grupo de estudantes da universidade de Fiji iniciou uma campanha para salvar suas ilhas, as primeiras a sofrerem o impacto do aquecimento global.
H� uma semana, os especialistas do clima da ONU (IPCC) alertaram que as temperaturas aumentar�o 1,5� C entre 2030 e 2035, em compara��o com a era pr�-industrial - a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris. Um lembrete da urg�ncia extrema de agir nesta d�cada para garantir um um futuro poss�vel para a humanidade.
Como os compromissos nacionais dos Estados para reduzir as emiss�es dos gases de efeito estufa n�o s�o vinculantes no marco do Acordo de Paris, a resolu��o insta recorrer a outros instrumentos, como a Declara��o Universal dos Direitos Humanos.
"Essa resolu��o p�e no centro da quest�o os direitos humanos e a igualdade entre as gera��es em mat�ria de mudan�a clim�tica - dois elementos-chave geralmente ausentes do discurso dominante", disse � AFP Shaina Sadai, do grupo de pesquisa Union of Concerned Scientists (Uni�o dos Cientistas Preocupados, em tradu��o livre), em um momento em que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos realiza uma audi�ncia sobre a primeira a��o clim�tica contra Fran�a e Su��a.
"Descrever (a resolu��o) como o avan�o mais importante em n�vel mundial desde o Acordo de Paris parece preciso", acrescentou, pois � um "passo muito importante", j� que pode servir como "guia" para os tribunais nacionais de todo o mundo, que cada vez mais t�m que julgar recursos judiciais contra os Estados.
Embora n�o sejam vinculantes, as decis�es da CIJ t�m um peso legal e moral importante, que s�o levadas em conta pelas cortes nacionais frequentemente.
- "Maior que nossos medos" -
Vunuatu e seus apoiadores esperam que o futuro parecer da CIJ, esperada para daqui a dois anos, impulsione os governos a acelerar suas a��es, por iniciativa pr�pria ou atrav�s de recursos judiciais contra os Estados, que se multiplicam em todo o mundo, por�m nem todos compartilham do mesmo entusiasmo.
"N�o vejo utilidade sobre o que a CIJ pode dizer. Ao contr�rio, vejo cen�rios em que essa peti��o poderia ser contraproducente", declarou � AFP Beno�t Mayer, especialista em direito internacional da Universidade chinesa de Hong Kong, que alerta inclusive para o risco de a Corte de Haia "dar um parecer claro e preciso, por�m contr�rio ao que os demandantes desejam".
A resolu��o tamb�m faz refer�ncia �s "a��es" dos Estados respons�veis pelo aquecimento e suas "obriga��es" com os pequenos Estados insulares e com as popula��es de hoje e do futuro afetadas.
Os jovens do Pac�fico que lan�aram a iniciativa est�o otimistas.
"Era uma oportunidade de fazer algo grande, maior que nossos medos, algo importante para as gera��es futuras", explicou em uma coletiva de imprensa Cynthia Houniuhi, atualmente presidente da ONG Pacific Islands Students Fighting Climate Change (Estudantes das Ilhas do Pac�fico no Combate � Mudan�a Clim�tica).
"Quero poder mostrar uma foto da minha ilha ao meu filho algum dia", disse a jovem das Ilhas Salom�o, amea�adas pelo aumento do n�vel do mar e pela multiplica��o de ciclones devastadores.
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NA��ES UNIDAS
ONU adota resolu��o 'hist�rica' para a justi�a clim�tica
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