ONU adota resolu��o 'hist�rica' para a justi�a clim�tica

A Assembleia Geral da ONU aprovou por consenso, nesta quarta-feira (29), uma resolu��o "hist�rica" para pedir o parecer da justi�a internacional sobre as "obriga��es" dos Estados na luta contra o aquecimento global.

Passo "hist�rico", "momento que vai entrar para a Hist�ria", "vit�ria da diplomacia clim�tica internacional". Muitas ONGs e pa�ses, dos 130 que patrocinaram a resolu��o - entre os quais n�o est�o Estados Unidos e China - comemoraram o texto.

A Corte Internacional de Justi�a (CIJ) ter� que dar seu parecer "sobre as obriga��es que recaem nos Estados" na prote��o do clima "para as gera��es presentes e futuras" - "um desafio sem precedentes" para a civiliza��o, refor�a o texto.

"Juntos, est�o escrevendo a hist�ria", disse aos delegados o secret�rio-geral da ONU, Ant�nio Guterres, avaliando que, embora n�o seja vinculante, o parecer do �rg�o judicial da ONU pode ajudar os l�deres mundiais a "adotar as medidas clim�ticas mais corajosas e fortes de que o mundo tanto precisa".

"Hoje, fomos testemunhas de uma vit�ria �pica para a justi�a do clima", afirmou Ishmael Kalsakau, primeiro-ministro de Vanuatu, arquip�lago do Pac�fico atingido por dois potentes ciclones no intervalo de alguns dias.

Trata-se, tamb�m, de uma "vit�ria para os povos e as comunidades de todo o mundo, que est�o na primeira linha da crise clim�tica", comentou Lavetanalagi Seru, coordenador para o Pac�fico da rede de ONGs Climate Action Network.

- Peso legal e moral -

O arquip�lago de Vanuatu, na Oceania, lan�ou esta iniciativa em 2021, depois que um grupo de estudantes da universidade de Fiji iniciou uma campanha para salvar suas ilhas, que podem desaparecer com o aumento do n�vel do mar.

H� uma semana, os especialistas do clima da ONU (IPCC) alertaram que as temperaturas aumentar�o 1,5� C j� entre 2030 e 2035, em compara��o com a era pr�-industrial - a meta mais ambiciosa do Acordo de Paris.

Como os compromissos nacionais dos Estados para reduzir as emiss�es dos gases de efeito estufa n�o s�o vinculantes no marco do Acordo de Paris, a resolu��o insta recorrer a outros instrumentos, como a Declara��o Universal dos Direitos Humanos.

"Essa resolu��o p�e no centro da quest�o os direitos humanos e a igualdade entre as gera��es em mat�ria de mudan�a clim�tica - dois elementos-chave geralmente ausentes do discurso dominante", disse � AFP Shaina Sadai, do grupo de pesquisa Union of Concerned Scientists (Uni�o dos Cientistas Preocupados, em tradu��o livre), em um momento em que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos realiza uma audi�ncia sobre a primeira a��o clim�tica contra Fran�a e Su��a.

"Descrever (a resolu��o) como o avan�o mais importante em n�vel mundial desde o Acordo de Paris parece preciso", acrescentou, pois � um "passo muito importante", j� que pode servir como "guia" para os tribunais nacionais de todo o mundo, que cada vez mais t�m que julgar a��es judiciais contra os Estados.

Embora n�o sejam vinculantes, as decis�es da CIJ t�m um peso legal e moral importante, pois s�o levadas em conta pelas cortes nacionais frequentemente.

- Desacordo dos EUA -

Vanuatu e seus apoiadores esperam que o futuro parecer da CIJ impulsione os governos a acelerar suas a��es, por iniciativa pr�pria ou atrav�s de a��es judiciais contra os Estados, que se multiplicam em todo o mundo.

Esse entusiasmo n�o � compartilhado por todos. Embora nenhum pa�s tenha feito obje��es � ado��o da resolu��o por consenso, Estados Unidos e China, os principais emissores mundiais, n�o patrocinaram o texto.

Ap�s a vota��o, os Estados Unidos manifestaram seu desacordo com a iniciativa. "Estamos muito preocupados de que este processo possa complicar nossos esfor�os coletivos e n�o nos aproxime dos objetivos comuns" sobre o clima, disse o representante americano, Nicholas Hill, que afirmou preferir "a diplomacia" a um "processo judicial", que pode "acentuar os desacordos".

A resolu��o faz refer�ncia �s "a��es" dos Estados respons�veis pelo aquecimento e suas "obriga��es" com os pequenos Estados insulares e com as popula��es de hoje e do futuro afetadas.

Trata-se de um assunto crucial na luta dos pa�ses mais pobres por obter financiamento para reparar as "perdas e danos", mas que pode preocupar os pa�ses contr�rios a qualquer ideia de "repara��es" por sua responsabilidade no aquecimento global.

Durante as negocia��es do Acordo de Paris, os Estados Unidos conseguiram incluir uma cl�usula especificando que o texto "n�o ser� usado como base" para comprometer "responsabilidades ou compensa��es".