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O ex-presidente americano Donald Trump enfrenta o risco de pris�o iminente por acusa��es decorrentes da investiga��o sobre o pagamento de US$ 130 mil � ex-atriz porn� Stormy Daniels em 2016 — o que seria uma tentativa de comprar o sil�ncio dela sobre um suposto caso sexual entre os dois.
Um grande j�ri em Nova York aprovou na quinta-feira (30/03) o seu indiciamento, fazendo dele o primeiro ex-presidente dos EUA a enfrentar acusa��es criminais.
1. Do que Trump � acusado?
Em 2016, a estrela de filme porn� Stormy Daniels entrou em contato com alguns meios de comunica��o, se oferecendo para revelar um caso extraconjugal que alegou ter tido com Trump em 2006.
Mas a equipe jur�dica do ent�o candidato � presid�ncia descobriu — e seu advogado, Michael Cohen, pagou a Daniels US$ 130 mil para que ela ficasse em sil�ncio.
Isso n�o � ilegal. No entanto, o pagamento de Trump a Cohen foi registrado como honor�rios legais na contabilidade da Organiza��o Trump. E os promotores dizem que isso equivale � falsifica��o de registros comerciais, o que � considerado uma contraven��o em Nova York — mas pode se tornar um delito se for provado que foi crucial para cometer outro crime.
Os promotores tamb�m poderiam alegar que isso viola a lei eleitoral, porque sua tentativa de ocultar o pagamento � atriz foi motivada por n�o querer que os eleitores soubessem que ele teve um caso extraconjugal.
Mesmo aqueles que s�o a favor do indiciamento de Trump reconhecem que este n�o � um caso simples.
Para come�ar, h� poucos precedentes. E as tentativas anteriores de acusar pol�ticos de cruzar a fronteira entre o financiamento de campanha e os gastos pessoais fracassaram.
"Vai ser dif�cil", avalia Catherine Christian, ex-promotora de casos financeiros de Nova York.
2. Por que ele foi indiciado?
A decis�o de apresentar a acusa��o coube ao promotor distrital da cidade de Nova York, Alvin Bragg.
Ele convocou um j�ri para determinar se havia provas suficientes para processar o ex-presidente.
Na tarde de quinta-feira, esse j�ri teria decidido indici�-lo. Mas os detalhes das acusa��es que ele enfrentar� na Justi�a n�o foram divulgados.
Bragg deve notificar Trump e seus advogados, o que abre espa�o para negocia��es sobre como e quando o ex-presidente vai comparecer � cidade de Nova York para sua pris�o formal e sua primeira audi�ncia perante o tribunal.
O documento com as acusa��es oficiais contra Trump n�o ser� divulgado at� que seja lido por um juiz para ele.
Dada a natureza hist�rica do tema e preocupa��es relativas � seguran�a, os detalhes da ida de Trump a Nova York s�o um tanto incertos.
Os advogados do ex-presidente indicaram que ele vai cooperar com as autoridades — por isso n�o ser� emitido um mandado de pris�o contra ele.
Trump tem seu pr�prio avi�o particular que o levaria a um dos v�rios aeroportos de Nova York, e depois ele iria de carro at� o respectivo tribunal em Manhattan.
3. As digitais de Trump ser�o coletadas? Ele ser� algemado?
Como parte dessas negocia��es com os promotores, ele pode acabar sendo autorizado a entrar no tribunal por uma entrada privada, evitando assim o chamado "desfile do r�u" diante da imprensa.
Uma vez l� dentro, Trump ser� submetido � coleta de impress�es digitais e ser� fotografado pela pol�cia, assim como todos os r�us em processos criminais.
Tamb�m ser�o lidos os seus direitos, que garantem a ele ser defendido por um advogado e se recusar a falar com a pol�cia.
Os r�us criminais costumam ser algemados em determinados momentos durante essa fase, mas os advogados de Trump v�o tentar evitar que ele passe por isso.
O ex-presidente tamb�m ser� acompanhado por agentes do servi�o secreto durante todo o processo.
Depois, ele vai ter que aguardar em uma �rea de deten��o ou cela para comparecer perante o juiz.
A leitura da acusa��o, que tamb�m � o momento em que o r�u se declara culpado ou inocente perante um juiz, � um processo aberto ao p�blico.
Uma vez registrado o caso e selecionado o juiz, outras medidas s�o tomadas: marca��o da data do julgamento, estabelecimento de poss�veis restri��es de viagem e an�ncio do valor da fian�a.
Uma condena��o por contraven��o resultaria no pagamento de uma multa.
J� uma condena��o por acusa��o criminal levaria a uma pena m�xima de quatro anos de pris�o.
Alguns especialistas jur�dicos acreditam que a multa seja mais prov�vel do que pris�o do ex-presidente.
4. Ele ainda pode concorrer como candidato � presid�ncia?
O indiciamento, ou at� mesmo uma condena��o criminal, n�o impediria Trump de continuar com sua campanha presidencial se quiser.
E o pr�prio ex-presidente j� deu sinais de que vai seguir em frente independentemente do que aconte�a.
Na verdade, n�o h� nada na legisla��o dos EUA que impe�a um candidato considerado culpado de um crime de fazer campanha, nem de exercer o cargo de presidente, mesmo da pris�o.
No entanto, a pris�o de Trump certamente complicaria sua campanha presidencial.
Embora possa fazer com que alguns eleitores republicanos se unam em torno do ex-presidente, o fato pode ser uma distra��o significativa para um candidato em campanha, que tenta obter votos e participar de debates.
Tamb�m aprofundaria as j� acentuadas divis�es dentro do sistema pol�tico americano.
Os conservadores acreditam que o ex-presidente est� sendo submetido a um padr�o diferente de justi�a, enquanto os liberais veem isso como uma quest�o de responsabilizar os infratores, mesmo aqueles das esferas mais altas de poder.
- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/articles/cye4ydzl7n1o
