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Estado de Minas PRETORIA

Oscar Pistorius vai seguir na pris�o, ap�s negativa de liberdade condicional


31/03/2023 15:53
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O ex-campe�o paral�mpico sul-africano, Oscar Pistorius, vai permanecer na pris�o, depois que uma comiss�o do sistema prisional recusou seu pedido de liberdade condicional nesta sexta-feira (31). O atleta foi condenado em 2013 pelo assassinato de sua namorada, Reeva Steenkaap.

O servi�o prisional informou, em um comunicado, que a negativa est� relacionada ao fato de Pistorius n�o ter cumprido parte suficiente de sua pena.

"A raz�o que deram � que o detido n�o completou um per�odo min�mo de pris�o, segundo o decidido pelo Tribunal Supremo de Apela��o", ou seja, a �ltima inst�ncia da Justi�a que condenou Pistorius em 2017, ap�s m�ltiplos recursos, disse o comunicado.

"A solicita��o foi recusada" e "ser� revista em um ano", disse � AFP a advogada da fam�lia da v�tima, Tania Koen.

Um comit� ad hoc (tribunal formado para analisar um caso espec�fico) se reuniu, nesta sexta, na pris�o Atteridgeville, pr�xima � Pret�ria, onde o ex-atleta, de 36 anos, cumpre sua pena de mais de treze anos.

A lei sul-africana estabelece que uma pessoa condenada por assassinato pode obter liberdade antecipada, desde que tenha cumprido a metade da pena.

"� uma decis�o incomum, at� parece implaus�vel", disse Kelly Phelps, professora de direito da Universidade da Cidade do Cabo, � AFP. Segundo ela, o processo de liberdade condicional foi instaurado "�s pressas" e "n�o deveria ter ocorrido nessa data".

Os pais de Reeva Steenkamp manifestaram sua oposi��o ao relaxamento da pena, considerando que Pistorius nunca disse a verdade.

"N�o acredito em sua hist�ria", disse a m�e, June Steenkamp, visivelmente angustiada aos jornalistas que acompanharam sua chegada na audi�ncia da comiss�o.

- "Trauma in�til" -

A advogada Tania Koen disse que June cabou n�o precisando testemunhar diante do assassino de sua filha por decis�o da comiss�o.

Os pais da v�tima vivem "uma senten�a de pris�o perp�tua", desde a morte violenta de Reeva, disse Koen. "Sentem sua falta todos os dias", acrescentou.

"Todo o procedimento causou traumas in�teis para ambas as partes", lamentou.

"Acreditam que n�o deve ser libertado" porque "n�o mostrou arrependimento e n�o est� reabilitado, porque se estivesse, teria sido honesto e contaria a verdadeira hist�ria do que aconteceu naquela noite", insistiu.

A administra��o penintenci�ria explicou que a comiss�o deveria examinar oficialmente se se cumpriu "o objetivo do encarceramento".

Tamb�m foi examinado o comportamento do detento, seu estado f�sico e mental e o risco de reincid�ncia.

- A queda de um �dolo -

O caso remonta h� dez anos. Nas primeiras horas do Dia de S�o Valentim, em 14 de fevereiro de 2013, Pistorius atirou com um rifle por tr�s da porta do banheiro de sua casa.

O seis vezes campe�o paral�mpico, rico e famoso, havia entrado para hist�ria do esporte um ano antes, competindo com os n�o amputados nos 400 metros dos Jogos Ol�mpicos de Londres, algo in�dito para algu�m sem as duas pernas.

"Blade Runner, seu apelido em refer�ncia a suas pr�teses de carbono em forma de patas felinas, foi preso pela manh�. Segundo ele, se tratou de um erro e explicou que acreditava que um ladr�o havia conseguido invadir sua resid�ncia, mesmo com diversos dispositivos de seguran�a.

Durante seu julgamento em primeira inst�ncia, transmitido ao vivo pela televis�o durante oito meses em 2014, Pistorius apareceu chorando e vomitou quando leram o resultado da aut�psia. Foi condenado a cinco anos de pris�o por homic�dio culposo.

No entanto, a promotoria considerou a pena muito pequena e entrou com recurso para exigir uma condena��o por assassinato.

A saga judicial manteve os meios de comunica��o atentos ao caso e o mundo passou a acompanhar.

Durante o julgamento de apela��o, Pistorius compareceu diante dos ju�zes sem suas pr�teses nas pernas. Um psic�logo da defesa o descreveu como um homem "quebrado". Foi condenado a seis anos de pris�o por assassinato.

Por�m, a promotoria seguiu considerando a pena insuficiente e, em 2017, o Tribunal Supremo de Apela��o o condenou a 13 anos e 5 meses de pris�o.

Abandonado pelos seus patrocinadores e arruinado, o �dolo, agora em baixa, se viu obrigado a vender sua casa para pagar seus advogados.


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