O pa�s havia suspendido, em 1� de fevereiro de 2020, a autoriza��o para a venda de produtos fitofarmac�uticos � base de glifosato, embora tenha tolerado a comercializa��o das reservas existentes, antes de proibir completamente sua utiliza��o no territ�rio luxemburgu�s a partir de 1� de janeiro de 2021.
Por�m, o banimento foi invalidado por uma decis�o na �ltima sexta-feira em apela��o pelo Tribunal administrativo de Luxemburgo.
Os ju�zes destacaram que n�o havia "o m�nimo argumento jur�dico" para proibir os oito produtos do caso, em contradi��o com o regime jur�dico da UE que permite sua distribui��o.
"A anula��o tem como consequ�ncia que as autoriza��es para os produtos fitofarmac�uticos em quest�o s�o restabelecidas a partir da data do pronunciamento da decis�o", assinalou nesta segunda o Minist�rio de Agricultura luxemburgu�s.
"O Tribunal confirmou que a retirada (das autoriza��es do mercado) violava o direito europeu", declarou a gigante alem� da ind�stria qu�mica Bayer.
A Bayer havia apresentado um recurso perante as jurisdi��es administrativas contra a proibi��o de seus produtos, em especial os da marca Roundup.
"Esta retirada n�o se baseava em nenhum elemento cient�fico ou regulat�rio que incriminasse o glifosato ou os produtos elaborados com essa subst�ncia", disse o porta-voz do grupo � AFP.
Em dezembro, a Comiss�o Europeia decidiu prolongar por um ano, at� 15 de dezembro de 2023, a autoriza��o atual do glifosato na UE, j� renovada em 2017 por cinco anos, � espera de uma avalia��o cient�fica por parte dos reguladores europeus.
O governo de Luxemburgo, um pequeno Estado de 645 mil habitantes situado entre Alemanha, B�lgica e Fran�a, proibiu o glifosato ap�s um acordo pol�tico conclu�do em 2018 pela coaliz�o no poder, algo in�dito no bloco europeu.
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LUXEMBURGO
Justi�a obriga Luxemburgo a autorizar novamente herbicida glifosato
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