Suprema Corte do Canad� confirma proibi��o do cultivo de cannabis em casa em Quebec

A Suprema Corte do Canad� ratificou nesta sexta-feira (14) uma lei da prov�ncia de Quebec que pro�be os cidad�os de cultivar sua pr�pria cannabis em casa.

Opositores da lei argumentaram que a resolu��o ia contra a legisla��o federal, que permite o cultivo de algumas poucas plantas para uso pessoal.

A decis�o, un�nime, mant�m o monop�lio do governo de Quebec sobre a venda de cannabis na prov�ncia.

"Perseguindo objetivos de sa�de e seguran�a p�blica, o poder legislativo de Quebec tem jurisdi��o para proibir a posse e o cultivo de cannabis (em casa) para fins pessoais", diz um resumo da senten�a.

O presidente da Suprema Corte, Richard Wagner, escreveu na pr�pria decis�o que a proibi��o era "um meio de direcionar os consumidores para a �nica fonte de suprimento considerada confi�vel e segura".

Isso, afirmou ele, garante "o controle de qualidade dos produtos oferecidos, a educa��o sobre os riscos do consumo de cannabis e o cumprimento das normas sobre a idade m�nima para comprar cannabis", entre outras coisas.

Tamb�m disse que tanto a lei federal quanto a proibi��o de Quebec compartilham o mesmo objetivo, que � minar e eventualmente deslocar o mercado ilegal de cannabis.

O Canad� se tornou o segundo pa�s a legalizar a cannabis recreativa, depois do Uruguai, em outubro de 2018, dando origem a uma nova ind�stria de cultivo e venda no varejo.

A lei federal tamb�m permitia a posse e o cultivo de at� quatro plantas de cannabis para uso pessoal.

No entanto, a capital Ottawa deixou para as prov�ncias a regulamenta��o de quest�es pr�ticas, como a forma como a erva pode ser armazenada e vendida.

Assim, surgiram portais online p�blicos e privados e lojas f�sicas em todo o pa�s, � medida que cada prov�ncia implementava seu pr�prio marco de venda no varejo de maconha.

Quebec optou por disponibilizar a cannabis aos consumidores apenas por meio de lojas governamentais.

Um residente local levou o caso aos tribunais pela primeira vez em 2019, argumentando que a proibi��o da cannabis de colheita pr�pria contradizia a lei federal.

Um tribunal inicialmente considerou a proibi��o inconstitucional, mas isso foi anulado em apela��o antes que a Suprema Corte emitisse sua decis�o.