Ass�dio virtual e liberdade de express�o em debate na Suprema Corte dos EUA

Algumas amea�as online est�o protegidas pela liberdade de express�o? A Suprema Corte dos Estados Unidos dedicar� nesta quarta-feira (19) uma sess�o para este toma que ganhou nova dimens�o com as redes sociais.

Os nove membros do alto tribunal analisaram o caso de Billy Counterman, que enviou milhares de mensagens, atrav�s do Facebook, � cantora country Coles Whalen, entre 2014 e 2016.

"Sua frequ�ncia e hostilidade n�o fizeram mais que aumentar com o tempo", escreveram os advogados da artista em documentos judiciais. "Oscilavam entre bizarros, sem sentido, agressivos e amea�adores", afirmaram.

Ele escrevia frases como "morra, n�o preciso de voc�" e abria novas contas cada vez que ela o bloqueava. Tamb�m dava a entender que a vigiava, descrevendo seu carro e os amigos com os quais se encontrava.

A jovem, assustada, passou a cancelar shows. "Estava com muito medo de ser seguida e atacada, n�o tive outra op��o al�m de dar uma pausa em minha carreira", explicou em nota.

Em 2016 decidiu registrar queixa e Counterman foi preso.

Ap�s ser condenado a quatro anos e meio de pris�o, ele apelou invocando a Primeira Emenda da Constitui��o dos Estados Unidos, que garante a liberdade de express�o.

Esta emenda n�o protege as "amea�as reais" que podem ser causa de processo, mas os advogados de Counterman garantem que suas mensagens n�o entram nesta categoria porque n�o pretendiam assustar as pessoas.

Counterman "sofre de uma doen�a mental e imaginou que (a cantora) se comunicava com ele atrav�s de outros sites. N�o percebeu que a estava amea�ando e n�o tinha a inten��o de faz�-lo", escreveram.

Ap�s perder a apela��o, os advogados recorreram � Suprema Corte, que concordou em aceitar o caso para esclarecer a interpreta��o de "amea�as reais".

Associa��es de jornalistas como a "The Reporters Committee for Freedom of the Press" (Comit� de Rep�rteres pela Liberdade de Imprensa) pediram que considerem a "inten��o" de seus autores. Caso contr�rio, teme que jornalistas tenham sido julgados sem fundamentos.

A influente organiza��o de direitos civis ACLU alertou para o risco de "censura".

J� as associa��es de combate � viol�ncia dom�stica instaram a Corte a n�o aceitar esta interpreta��o da lei que, segundo elas, podem dificultar a prote��o das v�timas.