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Estado de Minas LISBOA

Portugal vai proibir as 'Terapias de convers�o de g�nero'

Texto prev� penas de at� dois anos de pris�o para quem for considerado respons�vel por pr�ticas que "facilitem ou promovam" essas "terapias"


21/04/2023 12:31 - atualizado 21/04/2023 14:47

Parlamento
Parlamento portugu�s aprovou v�rios projetos de lei que ampliam os direitos das pessoas LGBTQIA+ (foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP)
O Parlamento portugu�s aprovou nesta sexta-feira (21/4) em primeira leitura v�rios projetos de lei que ampliam os direitos das pessoas LGBTQIA+, principalmente a proibi��o de "terapias de convers�o" destinadas � mudan�a de identidade de g�nero ou orienta��o sexual.

O Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento, prop�s um texto que prev� penas de at� dois anos de pris�o para quem for considerado respons�vel por pr�ticas que "facilitem ou promovam" essas "terapias".

Outros partidos apresentaram propostas semelhantes e os v�rios textos ter�o que ser fundidos em uma �nica lei antes de sua ado��o final.

O Parlamento tamb�m aprovou textos a favor da autodetermina��o do g�nero em contexto escolar.
As "terapias de convers�o" continuam a ser praticadas na Europa, advertiu a comiss�ria para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic, num relat�rio publicado em fevereiro.


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