Essa possibilidade foi aberta por um despacho do presidente do tribunal, Bruno Dantas, que autorizou as negocia��es e a suspens�o dos processos envolvendo a KPS (Karpowership Brasil Energia), a �mbar Energia (dos irm�os Batista), a Linhares e a Barra Bonita I (vinculada � Tradener).
Para isso, o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zimler, ter� de concordar. Se aceitar, as negocia��es podem durar at� tr�s meses, prazo em que os processos ficar�o congelados. A expectativa � que em, no m�ximo, um m�s as partes cheguem a um acordo.
Fechado o acerto, as condi��es ser�o submetidas � aprecia��o do plen�rio do TCU.
H� enorme press�o do governo para que esse conflito seja solucionado pelo grupo de Solu��o Consensual de Conflitos do TCU.
No in�cio deste ano, o Minist�rio de Minas e Energia tentou, sem sucesso, fechar um acordo com as empresas. Agora, a proposta � manter os contratos vigentes sem que haja a obrigatoriedade da compra de energia.
O governo pagaria pela disponibilidade dessas usinas —um valor bem baixo— e s� compraria a energia caso houvesse necessidade.
Embora haja descumprimento dos contratos pelas empresas, cancel�-los poderia gerar mais contesta��es judiciais pelas empresas com encargos cada vez mais pesados sobre os consumidores.
O imbr�glio � mais uma heran�a do governo Jair Bolsonaro. Na crise h�drica, o Minist�rio de Minas e Energia decidiu autorizar a constru��o de 17 empreendimentos t�rmicos para gerar energia a um pre�o elevado.
Nenhum deles ficou pronto na data prevista nos contratos. A Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) cancelou alguns e isso deflagrou uma judicializa��o pelas empresas.
Ao final, quatro delas constru�ram termel�tricas e, por for�a do contrato, o governo foi obrigado a comprar a energia gerada por um pre�o exorbitante.
Nos despachos obtidos pelo Painel S.A., o presidente do TCU afirma que foram adquiridos 24,9 TWh (terawatt-hora) de energia, com disponibilidade de cerca de 1,220 GW (gigawatt) de pot�ncia.
O pagamento previsto era de R$ 11 bilh�es anuais, dos quais cerca de R$ 9 bilh�es seriam repassados ao consumidor cativo, resultando em aumento de 4,49% nas tarifas de energia.
Somente as usinas Karley 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II, do grupo turco Karpowership Brasil Energia, concentraram 25% desse gasto, cerca de R$ 3 bilh�es. O grupo foi o que mais judicializou contra a Aneel e o governo.
No final do ano de 2021, as chuvas voltaram e o risco de escassez foi afastado, derrubando o pre�o da energia no mercado de curto prazo de R$ 583,88/MWh (megawatt-hora) para R$ 55,70/MWh.
No entanto, o governo continuou comprando a energia mais cara dessas empresas.
A KPS, por exemplo, recebe cerca de R$ 200 milh�es por m�s, mesmo diante de decis�es contr�rias da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica).