O reconhecimento desses territ�rios, abandonado durante o mandato de Jair Bolsonaro, � considerado pelos cientistas como uma barreira fundamental contra o desmatamento na Amaz�nia.
- O que s�o as terras ind�genas no Brasil? -
Terra Ind�gena (TI) � "uma por��o dentro do territ�rio nacional, habitada por uma ou mais comunidades ind�genas" para "usufruto ind�gena", segundo a Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai), o �rg�o indigenista oficial do Estado brasileiro respons�vel por demarcar e promover o desenvolvimento dessas �reas.
Esse reconhecimento, assegurado na Constitui��o Federal, garante a esses povos o direito inalien�vel de ocupar suas terras ancestrais e o uso exclusivo de seus recursos naturais para preservar seu modo de vida tradicional.
De acordo com os n�meros da Funai levantados em 2021, as TI ocupam 13,75% do territ�rio nacional, a maior parte na Amaz�nia.
S�o 764 territ�rios no total, mas cerca de um ter�o destes ainda n�o foram demarcados.
A �ltima homologa��o de terras ind�genas tinha ocorrido h� cinco anos, durante a gest�o Michel Temer (2016-2018).
Nos �ltimos quatro anos, Bolsonaro cumpriu sua promessa eleitoral de n�o ceder "nem um cent�metro a mais" de terra para reservas ind�genas.
Nesta sexta, Lula prometeu trabalhar para demarcar o "maior n�mero poss�vel de terras ind�genas" durante os pr�ximos 4 anos.
- Como � o processo? -
A Carta Magna de 1988 concede aos ind�genas os "direitos origin�rios" sobre as terras que ocupam e atribuiu ao Estado o dever de demarcar esses territ�rios.
Trata-se de um processo que pode levar anos. S�o necess�rios estudos iniciais de identifica��o e delimita��o por parte da Funai e, depois, uma an�lise do Minist�rio da Justi�a. Sua conclus�o se d� com a "homologa��o", firmada em decreto pelo presidente.
Passada essa etapa, o acesso de qualquer pessoa n�o ind�gena fica restringido, sujeito � autoriza��o da Funai.
Isso, na teoria, mant�m as reservas livres de intrusos, mas, na pr�tica, muitas dessas comunidades permanecem vulner�veis.
Os ind�genas Yanomami, que vivem na maior reserva do pa�s, situada na fronteira com a Venezuela, sofrem h� anos com a invas�o de garimpeiros ilegais.
- Como as reservas auxiliam na preserva��o ambiental? -
Segundo a ci�ncia, as reservas ind�genas ajudam a preservar o meio ambiente.
Em mar�o de 2022, um estudo do Instituto de Recursos Mundiais (WRI, na sigla em ingl�s) e da consultoria Climate Focus concluiu que as �reas florestais dos povos origin�rios em Brasil, Col�mbia, M�xico e Peru "capturam mais que o dobro de carbono do que as n�o ind�genas".
Isso, segundo a pesquisa, deve-se �s pr�ticas tradicionais e sustent�veis dessas comunidades, e ao fato de que, em grande parte, s�o florestas virgens.
Os benef�cios de delimitar territ�rios ind�genas tamb�m se observam em outros biomas, como na Mata Atl�ntica, com base em um estudo publicado pela revista cient�fica brit�nica PNAS Nexus em janeiro.
Segundo Paulo Moutinho, pesquisador s�nior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (IPAM), a concess�o de t�tulos de propriedade aos povos ind�genas � crucial para garantir o fim do desmatamento e preservar o equil�brio clim�tico.
- Os ind�genas podem perder suas terras? -
Grupos pol�ticos ligados a Bolsonaro e a certos setores do agroneg�cio defendem a tese jur�dica de que os ind�genas apenas t�m direito sobre as terras que ocupavam at� 1988, quando foi promulgada a Constitui��o.
Mas os povos nativos rejeitam esse argumento, alegando que muitos deles foram expulsos de suas terras, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985), e s� puderam retornar muitos anos depois.
A vota��o da chamada "tese do marco temporal" ser� retomada em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa um caso espec�fico de um territ�rio em disputa na regi�o Sul do pa�s, cujo veredicto ter� repercuss�o nacional.
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BRAS�LIA
Demarca��o de terras, crucial para os ind�genas e o meio ambiente
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