Google entra em conflito com governo brasileiro por 'PL das Fake News'

O governo brasileiro acusou o Google, nesta ter�a-feira (2), de fazer "propaganda enganosa e abusiva" contra um projeto de lei para combater a desinforma��o online, e ordenou a gigante da tecnologia americana a se abster do debate ou demonstrar suas posi��es como publicidade.

A disputa ocorreu quando os deputados do Congresso se preparavam para votar o Projeto de Lei 2630, conhecido como "PL das Fake News", visto como um projeto de "censura" por seus cr�ticos, que visa fazer com que as empresas de tecnologia regulem a desinforma��o, o discurso de �dio e o conte�do violento em suas plataformas.

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor ordenou que o Google, que critica o projeto, sinalize como "conte�dos publicit�rios" as mensagens em seu site alertando que o projeto de lei pode "piorar sua Internet" e "aumentar a confus�o sobre o que � verdadeiro ou falso no Brasil".

O �rg�o deu ao Google prazo de duas horas para que fa�a "contrapropaganda" sobre o projeto ou pague multa de R$ 1 milh�o por hora.

O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, acusou o Google de "manipular" os resultados das buscas para dar mais destaque a conte�do cr�tico ao projeto de lei, o que a empresa nega.

"Ningu�m deveria estar manipulando a liberdade de express�o dos brasileiros", disse Dino em coletiva de imprensa, ao acusar a gigante tecnol�gica de abusar de sua plataforma para promover apenas um lado do debate.

Na mesma coletiva, o secret�rio nacional do consumidor, Wadih Damous, anunciou uma s�rie de medidas contra o que chamou de "propaganda enganosa e abusiva" do Google.

A p�gina inicial do Google no Brasil trazia uma mensagem destacada contra o projeto de lei, com um link para uma postagem no blog do diretor de pol�ticas p�blicas da empresa, Marcelo Lacerda.

Lacerda alertava para as "consequ�ncias indesej�veis" do projeto de lei, incluindo a prote��o inadvertida de quem espalha desinforma��o, ao impedir que as empresas implementem seus pr�prios termos de uso.

O link para o blog foi removido da p�gina inicial do Google no Brasil ainda nesta ter�a-feira. Uma porta-voz do Google disse � AFP que j� estava programado para expirar, afirmando que a decis�o n�o estava relacionada a medidas impostas pelo governo.

O PL 2630, que j� foi aprovado no Senado, foi apresentado h� tr�s anos, fruto dos esfor�os para lidar com a avalanche de desinforma��o online.

Ganhou notoriedade recentemente, depois que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Tr�s Poderes em Bras�lia, no dia 8 de janeiro, supostamente incitados por desinforma��es compartilhadas nas redes sociais de que a vit�ria de Luiz In�cio Lula da Silva nas urnas havia sido fraudada.

Em entrevista na segunda-feira � Revista Oeste, um site de not�cias conservador, Bolsonaro atacou o projeto de lei, que classificou como "o come�o do fim da liberdade".

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