O T�tulo 42 � uma norma sanit�ria ativada durante o mandato do ex-presidente republicano Donald Trump, com o suposto objetivo de prevenir a entrada de pessoas com covid-19 no pa�s. Permite expulsar automaticamente quase todos os migrantes que chegam sem visto ou a documenta��o necess�ria para entrar.
Desde que foi ativado, em 2020, at� final de mar�o de 2023, o T�tulo 42 foi invocado quase 2,8 milh�es de vezes para expulsar migrantes, segundo o Servi�o de Alf�ndegas e Prote��o das Fronteiras dos Estados Unidos (CBP).
A possibilidade de que sua suspens�o fa�a disparar o n�mero de migrantes, muitos deles latino-americanos pobres ou v�timas de viol�ncia e corrup��o, levou o presidente democrata Joe Biden a adotar novas regras, com recompensas para aqueles que as seguirem, mas que as associa��es de defesa de migrantes consideram insuficientes e defeituosas. E continuar� usando outras existentes.
Confira as principais medidas:
- T�tulo 8 -
Trata-se de uma disposi��o migrat�ria aplicada h� d�cadas, inclusive durante os �ltimos anos, e que permite expulsar qualquer um que entre no pa�s sem visto ou documenta��o solicitada.
Quando um migrante chega, os Servi�o de Alf�ndegas e Prote��o das Fronteiras dos Estados Unidos realizam entrevistas de elegibilidade, nas quais avaliam se existe risco de que a pessoa seja perseguida ou torturada caso retorne a seu pa�s.
Se o risco existir, um processo migrat�rio ser� inciado e ele deve se apresentar a um juiz. Por�m, ele tanto pode ficar no pa�s ou ser enviado ao M�xico, em virtude da pol�tica conhecida como "Fique no M�xico", para aguardar a audi�ncia judicial.
Caso considerarem que n�o h� perigo, o expulsam atrav�s de uma "deporta��o acelerada", informou no final de abril o Departamento de Seguran�a Nacional (DHS).
O T�tulo 8, ao contr�rio do 42, prev� san��es: se o migrante tentar entrar novamente, sem uma documenta��o v�lida, pode ser penalizado com uma proibi��o de retorno de ao menos cinco anos e poss�veis processos penais.
- Centros regionais -
O governo prev� abrir "centros regionais de processamento" em toda a Am�rica Latina, come�ando por Guatemala e Col�mbia, para pr�-selecionar os migrantes que poder�o entrar no pa�s.
Nestes centros, especialistas e funcion�rios americanos determinar�o se os migrantes "s�o eleg�veis" a receber um status de refugiado, uma autoriza��o de perman�ncia tempor�ria, de imigra��o familiar ou uma permiss�o para trabalhar.
Espanha e Canad� t�m aceitado refer�ncias destes centros para que os migrantes acessem seus pr�prios programas.
- Aplicativo m�vel -
Os Estados Unidos colocaram � disposi��o um aplicativo m�vel gratuito chamado CBP One, que permite aos migrantes no centro ou norte do M�xico agendar hora e local para se apresentar em um porto de entrada.
A partir de sexta-feira "o acesso" ao aplicativo ser� ampliado, com at� 1.000 consultas di�rias que poder�o solicitar durante 23 horas todos os dias.
Depois, ter�o mais 23 horas para confirmar a consulta.
O governo disse que dar� prioridade aos migrantes "que esperam h� mais tempo".
As consultas ser�o oferecidas para oito portos de entrada: Brownsville, Paso Del Norte em El Paso; Eagle Pass, Hidalgo e Laredo no Texas; Calexico e San Ysidro na Calif�rnia e Nogales no Arizona.
- Cotas de migrantes -
H� alguns meses, os Estados Unidos permitem a entrada mensal de 30.000 migrantes de Cuba, Haiti, Nicar�gua e Venezuela, mas devem solicitar o acesso dos pa�ses pelos quais transitam ou o agendamento de uma consulta online.
Al�m disso, os solicitantes devem contar com um patrocinador nos Estados Unidos e chegar de avi�o.
- Imigra��o familiar -
O governo garante que "est� simplificando" os processos de permiss�o de imigra��o familiar para cubanos e haitianos e os estender� a cidad�os de El Salvador, Guatemala, Honduras e Col�mbia.
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WASHINGTON
O que vai acontecer quando expirar a norma que permite expulsar migrantes dos EUA?
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