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Estado de Minas FRANKFURT

Justi�a europeia anula plano de resgate bilion�rio alem�o da Lufthansa


10/05/2023 07:48

Um tribunal europeu anulou nesta quarta-feira (10) a decis�o da Comiss�o Europeia de aprovar um plano bilion�rio do governo alem�o para salvar a companhia a�rea Lufthansa durante a pandemia de covid-19.

O plano consistia em uma recapitaliza��o da companhia a�rea por parte do Estado alem�o, no valor de 6 bilh�es de euros, cerca de 6,5 bilh�es de d�lares ou 32,5 bilh�es de reais ao c�mbio atual.

"A Comiss�o cometeu v�rios erros", disse o Tribunal Geral da UE em um comunicado, entre eles o de considerar que a Lufthansa "era incapaz de se financiar nos mercados" para atender �s suas necessidades de capital, disse o tribunal de primeira inst�ncia, que resolve quest�es de concorr�ncia e ajuda estatal.

O impacto desta decis�o, pass�vel de recurso pela Comiss�o perante o Tribunal de Justi�a da UE, com sede no Luxemburgo, � atualmente incerto. O mecanismo de ajuda � companhia a�rea, pelo qual o Estado alem�o entrou no capital da empresa, j� foi aplicado.

Em setembro passado, o Estado alem�o revendeu as �ltimas participa��es que ainda detinha no capital da Lufthansa, onde entrou com 20% em 2020. Agora, a companhia a�rea volta a estar inteiramente em m�os privadas.

A Lufthansa "analisar� o veredicto e depois decidir� o que fazer", disse o grupo em comunicado � AFP.

O caso foi iniciado por uma a��o movida no Tribunal Geral da UE pelas companhias a�reas de baixo custo Ryanair e Condor, que pediram o cancelamento do plano de ajuda.

As restri��es aplicadas durante a pandemia de covid-19 praticamente paralisaram a atividade da Lufthansa, que esteve � beira da fal�ncia.

Os ju�zes europeus tamb�m consideraram na decis�o divulgada nesta quarta-feira que a Comiss�o se omitiu de exigir "um mecanismo que encorajasse a Lufthansa a comprar a participa��o do Estado alem�o o mais r�pido poss�vel".

Lufthansa


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