No caminho para os EUA, migrantes enfrentam um labirinto jur�dico

"Ignoramos o que est� acontecendo", diz o venezuelano Michel, em Ciudad Ju�rez, no norte do M�xico, onde milhares de migrantes como ele permanecem presos em um emaranhado de passos legais para poderem cruzar para os Estados Unidos.

A confus�o cresce a algumas horas de o governo do democrata Joe Biden levantar o "T�tulo 42". Essa norma foi adotada por seu antecessor Donald Trump para evitar a propaga��o da covid-19, mas, na pr�tica, serviu para expulsar quase todos os migrantes que chegaram em situa��o clandestina aos Estados Unidos.

O que vai acontecer depois de sexta-feira? � o que se perguntam Michel e muitos outros migrantes em um acampamento a cerca de 300 metros do muro fronteiri�o e do Rio Grande, que separa os dois pa�ses.

T�tulo 8, Centros Regionais de Processamento, CBP One, cotas de migrantes, reagrupamento familiar, asilo, ref�gio.

Ampliado, ante o fim da T�tulo 42, o repert�rio legal para entrar nos Estados Unidos � de dif�cil compreens�o para esses migrantes. E, muitas vezes, sequer existe a op��o de retorno, depois de terem vendido todos os seus pertences para pagar "coiotes" (traficantes de pessoas) que prometem ajud�-los a atravessar a fronteira.

Uma coisa parece clara para a maioria: a advert�ncia de que, com a pol�tica "T�tulo 8", n�o haver� apenas expuls�es para o M�xico, mas tamb�m um aumento significativo de deporta��es, a proibi��o de entrada de infratores por um per�odo de cinco anos e processos criminais para reincidentes.

- Drama kafkaniano -

Michel, um pedreiro de 35 anos que prefere n�o dizer seu sobrenome, chegou a Ciudad Ju�rez h� um m�s, ap�s superar a perigosa selva do Dari�n, entre Col�mbia e Panam�, e as exig�ncias legais do governo mexicano.

Em seu acampamento, foi erguido um altar em mem�ria das 40 pessoas mortas em um inc�ndio, em 27 de mar�o, de um centro de deten��o de migrantes em Ciudad Ju�rez. Sete de seus compatriotas est�o entre as v�timas.

"Est�o dificultando as coisas", afirma Michel, ap�s mais uma tentativa frustrada de marcar uma consulta para pedir ref�gio, por meio do aplicativo m�vel CBP One, habilitado pelo governo dos Estados Unidos e que fica ativo apenas meia hora por dia.

Durante uma visita ao abrigo, a AFP constatou que o aplicativo para, repentinamente, em qualquer uma de suas etapas.

Para sustentar sua fam�lia e juntar os cinco d�lares (R$ 24,75, na cota��o atual) de que necessita, diariamente, para fazer recargas de Internet, Michel deve deixar o acampamento em busca de "bicos", enquanto sua esposa tenta agendar um hor�rio.

"�s vezes, voc� tem que se humilhar por um pouco de dinheiro para que elas possam ficar bem", desabafa.

Mas, como em um drama kafkaniano de absurdo e afli��o, Michel teme que o aplicativo volte a funcionar na sua aus�ncia e ele n�o consiga escanear seu rosto, uma exig�ncia do processo.

Os Estados Unidos anunciaram que, a partir de sexta-feira (12), o aplicativo CBP One dar� 1.000 consultas di�rias. Desde outubro passado, por�m, a pol�cia de fronteira registrou 1,2 milh�o de intercepta��es de migrantes em sua fronteira sul, um fluxo "sem precedentes".

- Viola��o do direito de asilo -

Gloria, uma guatemalteca de 56 anos que tamb�m prefere ser identificada apenas pelo nome, n�o entende a diferen�a entre ref�gio e asilo. Ela est� apenas tentando se proteger das amea�as de seu ex-companheiro.

E n�o baixou o aplicativo.

"Dizem que voc� precisa de um patrocinador nos Estados Unidos, e eu n�o tenho", afirma, sem saber que essa exig�ncia se aplica, na verdade, a cidad�os de Cuba, Haiti, Nicar�gua e Venezuela, em um programa pelo qual cerca de 95.000 viagens a�reas foram autorizadas, de acordo com dados oficiais.

Recentemente, a Anistia Internacional denunciou que o uso obrigat�rio do CBP One viola o direito de asilo, pois limita seu acesso a pessoas alfabetizadas e que tenham um celular com Internet.

A confus�o gerada por esta situa��o leva alguns migrantes a atravessarem o Rio Grande para se apresentarem � Patrulha de Fronteira e pedirem asilo.