"Aqueles que n�o usam vias legais para entrar nos Estados Unidos n�o s�o eleg�veis para asilo", afirmou o secret�rio de Seguran�a Interna, Alejandro Mayorkas, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, ao anunciar esta nova regra que passa a valer a partir de amanh�, �s 23h59 (00h59 em Bras�lia).
� nesse hor�rio que expira a chamada "T�tulo 42", uma pol�tica ativada durante a pandemia da covid-19 que permite a expuls�o autom�tica de quase todos os que chegam ao pa�s sem visto, ou sem a documenta��o necess�ria para entrar.
Esses migrantes "ineleg�veis" ser�o deportados, a menos que demonstrem "um temor razo�vel de persegui��o" no pa�s para o qual ser�o expulsos, acrescentou Mayorkas.
Eles t�m a op��o de refutar a presun��o de "inelegibilidade para asilo", mas em "circunst�ncias muito limitadas", frisou.
O governo obriga, assim, os migrantes a marcarem uma consulta para tratar de seu pedido de asilo por meio do aplicativo m�vel CBP One, ou a process�-lo nos pa�ses por onde transitam antes de chegarem aos Estados Unidos.
As restri��es de asilo contemplam algumas exce��es: se eles n�o conseguirem acessar, ou usar o aplicativo m�vel, devido a uma barreira de idioma, analfabetismo, ou falha t�cnica; se tiverem feito seu pedido e que este tenha sido negado em pelo menos um outro pa�s, ou em circunst�ncias excepcionais "convincentes", enumera o Departamento de Seguran�a Interna em um comunicado. Tamb�m n�o ser�o aplicadas a crian�as desacompanhadas.
Quando o governo prop�s essa regra em fevereiro passado, as ONGs compararam a medida a uma que o ent�o presidente republicano Donald Trump tentou ativar em 2019 para impedir a chegada de caravanas de migrantes. Os tribunais impediram a ado��o da medida por parte do Executivo.
"Estamos deixando muito claro que nossa fronteira n�o est� aberta, que cruzar irregularmente � ilegal" e que aqueles que n�o s�o eleg�veis ser�o devolvidos "rapidamente", insistiu Mayorkas.
Na noite de ter�a-feira, o pr�prio Biden reconheceu que prev� uma situa��o "ca�tica por algum tempo".
O governo democrata tenta convencer os migrantes a recorrerem a "vias legais", como marcar uma consulta por meio do aplicativo, recorrer a uma autoriza��o de reagrupamento familiar, ou a um programa que autoriza a entrada de 30 mil pessoas por m�s procedentes de Venezuela, Nicar�gua, Cuba e Haiti por raz�es humanit�rias.
Assim que expirar a norma sanit�ria, a pol�tica migrat�ria passar� a ser regida exclusivamente pelo T�tulo 8. Este �ltimo vem sendo utilizado h� d�cadas e permite a expuls�o de quem entra no pa�s sem visto, ou sem a documenta��o exigida.
- 'Expuls�es aceleradas' -
"Vamos ampliar, significativamente, a partir de quinta-feira, nosso uso da expuls�o acelerada na fronteira", antecipou um funcion�rio do governo na noite de ter�a-feira, sob anonimato.
E, "pela primeira vez na hist�ria", as expuls�es de migrantes de Cuba, Nicar�gua, Haiti e Venezuela para o M�xico "continuar�o sob o T�tulo 8", especificou.
Migrantes de outras nacionalidades ser�o devolvidos para seus pa�ses de origem, como resultado de acordos negociados no �ltimo ano e meio.
Para enfrentar o desafio � frente, Washington tem mais de 24.000 policiais na fronteira, junto com outros 1.100 novos coordenadores de patrulha fronteiri�a.
Tamb�m contar� com centenas de policiais de outros �rg�os do Departamento de Seguran�a Interna, 400 volunt�rios e 1.000 pessoas encarregadas das chamadas entrevistas de "medo cr�vel". Nelas, avalia-se se existe uma possibilidade de a pessoa ser perseguida, ou torturada, caso volte para seu pa�s.
Em breve, os migrantes tamb�m poder�o marcar uma consulta em centros de pr�-sele��o na Guatemala e na Col�mbia. A ideia � abrir "100" dessas instala��es em toda a Am�rica Latina e Caribe, disse outro funcion�rio, na mesma conversa, tamb�m solicitando anonimato.
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BROWNSVILLE
EUA limita acesso a asilo para migrantes na fronteira com M�xico
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