EUA limita acesso a asilo para migrantes na fronteira com M�xico

O governo do presidente Joe Biden limitar� o acesso ao asilo na fronteira dos Estados Unidos com o M�xico, quando for suspensa, na quinta-feira(11), a norma sanit�ria que permitia expulsar quase todos os migrantes que tentam entrar no pa�s.

"Aqueles que n�o usam vias legais para entrar nos Estados Unidos n�o s�o eleg�veis para asilo", afirmou o secret�rio de Seguran�a Interna, Alejandro Mayorkas, em entrevista coletiva nesta quarta-feira, ao anunciar esta nova regra que passa a valer a partir de amanh�, �s 23h59 (00h59 em Bras�lia).

� nesse hor�rio que expira a chamada "T�tulo 42", uma pol�tica ativada durante a pandemia da covid-19 que tornava quase imposs�vel um pedido de asilo. � medida que se aproxima a hora, a tens�o aumenta do lado mexicano da fronteira.

No perigoso rio Bravo, que marca a fronteira, multiplicaram as travessias de pessoas em colch�es infl�veis transformados em botes improvisados, constataram enviados especiais da AFP.

Centenas de pessoas acampam, algumas h� dias, j� em territ�rio americano, com a esperan�a de contornar a cerca met�lica temendo que a partir de sexta-feira seja mais dif�cil.

Jimmy Mu�oz, um equatoriano de 29 anos, conseguiu entrar, mas tem em sua frente um cercado de arame farpado e uma grade de cerca de 4 metros de altura.

"Tenho esperan�a de poder ficar neste pa�s", declarou a uma equipe da AFP em Brownsville, Texas, antes de acessar o ponto de controle onde ser� decidida sua sorte.

Tudo parece indicar que os migrantes n�o est�o errados.

Os "ineleg�veis" ser�o deportados, a menos que demonstrem "um temor razo�vel de persegui��o" no pa�s para o qual ser�o expulsos, afirmou Mayorkas. Eles t�m a op��o de evit�-la, mas em "circunst�ncias muito limitadas", frisou.

O governo obriga, assim, os migrantes a marcarem uma consulta para tratar de seu pedido de asilo por meio do aplicativo m�vel CBP One, ou a process�-lo nos pa�ses por onde transitam antes de chegarem aos Estados Unidos, por exemplo, recorrendo a uma permiss�o de imigra��o familiar ou a um programa que autoriza a entrada mensal de 30.000 pessoas da Venezuela, Nicar�gua, Cuba e Haiti por motivos humanit�rios.

As restri��es de asilo contemplam algumas exce��es: se eles n�o conseguirem acessar, ou usar o aplicativo m�vel, devido a uma barreira de idioma, analfabetismo, ou falha t�cnica; se tiverem feito seu pedido e que este tenha sido negado em pelo menos um outro pa�s, ou em circunst�ncias excepcionais, enumera o Departamento de Seguran�a Interna(DHS) em um comunicado. Tamb�m n�o ser�o aplicadas a crian�as desacompanhadas.

Quando o governo prop�s essa regra em fevereiro passado, as ONGs compararam a medida a uma que o ent�o presidente republicano Donald Trump tentou ativar em 2019 para impedir a chegada de caravanas de migrantes. Os tribunais impediram a ado��o da medida por parte do Executivo.

"� um dia sombrio para nosso pa�s e para os refugiados", estima Jonathan Blazer, diretor de estrat�gias nas fronteiras da poderosa associa��o de direitos civis americana ACLU.

Biden "acabou com a possibilidade de asilo nos Estados Unidos para a maioria das pessoas (...) est� concluindo o trabalho de Trump", afirmou em nota.

No entanto, Mayorkas se mant�m firme: "Estamos deixando muito claro que nossa fronteira n�o est� aberta, que cruzar irregularmente � ilegal" e que aqueles que n�o s�o eleg�veis ser�o devolvidos "rapidamente", insistiu Mayorkas.

Na noite de ter�a-feira, o pr�prio Biden reconheceu que ser� "ca�tico por algum tempo". H� meses, o governo democrata tenta convencer os migrantes a recorrerem a "vias legais" para uma migra��o "ordenada e segura" com o objetivo de que os migrantes n�o caiam nas garras dos traficantes de pessoas.

Washington tem mais de 24.000 policiais na fronteira, junto com outros 1.100 novos coordenadores de patrulha fronteiri�a.

Tamb�m contar� com centenas de policiais de outros �rg�os do Departamento de Seguran�a Interna, 400 volunt�rios e 1.000 pessoas encarregadas das chamadas entrevistas de "elegibilidade". Nelas, avalia-se se existe uma possibilidade de a pessoa ser perseguida, ou torturada, caso volte para seu pa�s.

Assim que expirar a norma sanit�ria, a pol�tica migrat�ria passar� a ser regida exclusivamente pelo T�tulo 8. Este �ltimo vem sendo utilizado h� d�cadas e permite a expuls�o de quem entra no pa�s sem visto, ou sem a documenta��o exigida.

Os migrantes de Cuba, Nicar�gua, Haiti e Venezuela ser�o expulsos para o M�xico e os demais a seus pa�ses de origem gra�as a acordos negociados no �ltimo ano e meio.

Em Brownsville centenas de migrantes dormem nas ruas ou em abrigos prec�rios. Os que t�m mais sorte, acreditam que v�o chegar a outras cidades onde s�o esperados por familiares ou conhecidos.

As autoridades americanas esperam que, em breve, os migrantes tamb�m poder�o marcar uma consulta em centros de pr�-sele��o na Guatemala e na Col�mbia. A ideia � contar com "100" dessas instala��es em toda a Am�rica Latina e Caribe, disse um funcion�rio que pediu anonimato.

O presidente democrata, que se apresentou para a corrida presidencial de 2024, estima que n�o tem outra maneira de lidar com a migra��o porque o Congresso n�o entra em acordo sobre uma pol�tica migrat�ria.