Pris�o perp�tua para assassinos de mulheres em Cuba n�o soluciona feminic�dios, dizem feministas

Organiza��es feministas independentes em Cuba consideraram nesta quarta-feira (10) que as senten�as de pris�o perp�tua contra dois assassinos de mulheres n�o solucionam o problema dos feminic�dios na ilha.

O Tribunal Supremo de Cuba ratificou ontem as penas de pris�o perp�tua contra dois assassinos de mulheres, no momento em que dispara o n�mero de feminic�dios, que estas organiza��es come�aram a contabilizar em 2019.

Ambas as senten�as s�o as primeiras pela morte violenta de mulheres a se tornarem p�blicas, depois que Cuba aprovou, em maio passado, um novo C�digo Penal, que n�o tipifica o feminic�dio, apesar dos pedidos de grupos independentes e da deputada Mariela Castro, filha do l�der Ra�l Castro.

"Entendemos essas senten�as como puni��es exemplares para fugir das obriga��es do Estado de preven��o, repara��o e garantia de n�o repeti��o da viol�ncia de g�nero", manifestaram em declara��o conjunta as organiza��es Yo S� Te Creo e Alas Tensas.

ONGs feministas ainda esperam que o governo anuncie a abertura do "primeiro abrigo" para mulheres em risco ou de delegacias especializadas para atender as v�timas de viol�ncia de g�nero. Tamb�m pediram que as autoridades informem sobre como "indenizaram as pessoas dependentes" deixadas pelas duas mulheres assassinadas.

A m�xima inst�ncia judicial do pa�s apontou que Yadier Delv� matou em Havana "aquela que havia sido sua mulher e m�e de seu �nico filho", enquanto Alexander N�poles matou na prov�ncia de Ciego de �vila sua "ex-companheira, depois que ela decidiu se separar dele".

O novo C�digo Penal determina penas de 20 a 30 anos de pris�o, priva��o perp�tua de liberdade ou morte "a quem privar da vida uma mulher em consequ�ncia de viol�ncia de g�nero".

Os coletivos Alas Tensas e Yo S� Te Creo contabilizaram 36 feminic�dios em Cuba em 2022, cifra mais alta reportada desde 2019.