Republicanos da C�mara aprovam projeto que amplia muro na fronteira EUA-M�xico

Os legisladores republicanos aprovaram, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei na C�mara dos Representantes dos Estados Unidos que aumenta o muro na divisa com o M�xico e restringe o acesso ao asilo, coincidindo com fim da restri��o fronteiri�a vinculada � pandemia.

O Partido Republicano acusa os democratas de terem perdido o "controle operacional" da fronteira e acredita que a situa��o vai piorar quando deixar de vigorar o T�tulo 42, uma regra implementada durante a emerg�ncia de sa�de para frear a transmiss�o de covid-19, mas que foi utilizada quase 2,8 milh�es de vezes para expulsar imigrantes ao impedi-los de pedir asilo.

Com 219 votos a favor e 213 contr�rios, os republicanos aprovaram a chamada Lei de Seguran�a da Fronteira de 2023. O projeto prev� retomar a constru��o do muro fronteiri�o iniciado pelo ex-presidente Donald Trump, mas tem poucas chances de prosperar no Senado, onde os democratas t�m maioria, e o pr�prio presidente Joe Biden j� adiantou que vai vet�-lo se um dia ele chegar � sua mesa.

Os republicanos "tomam medidas para lidar com o caos nas fronteiras [...] apresentando uma legisla��o que apoiar� nossos agentes [...] e colocar� fim � crise fronteiri�a de Biden", afirmou o presidente da C�mara dos Representantes, Kevin McCarthy.

O projeto de lei tamb�m cria obst�culos para o acesso ao asilo e �s permiss�es humanit�rias tempor�rias nos Estados Unidos, estabelecendo uma s�rie de condi��es para a tramita��o dos pedidos.

Al�m disso, ele endurece os requisitos para as chamadas entrevistas de "elegibilidade", nas quais � avaliada a possibilidade de a pessoa ser perseguida ou torturada caso retorne a seu pa�s.

Tamb�m autoriza a reten��o das fam�lias de imigrantes em centros de deten��o at� que um juiz decida sobre seus casos, e aprova a deporta��o para um pa�s que n�o seja o de sua nacionalidade nem o �ltimo onde tenham residido.

Apesar da grande chance de o projeto se tornar letra morta, o texto poderia ser usado como ponto de partida para eventuais negocia��es entre os partidos sobre a reforma migrat�ria.

Na semana passada, um grupo de senadores apresentou um projeto de lei - apoiado por republicanos e democratas moderados - que prolongaria o T�tulo 42, reformulado, por dois anos, independentemente de qualquer emerg�ncia de sa�de p�blica.