A lei foi aprovada sobretudo gra�as aos socialistas, que t�m maioria absoluta, por 129 votos a favor e 81 contra, num total de 230 deputados na c�mara portuguesa.
"Confirmamos uma lei que foi votada v�rias vezes por uma grande maioria", comemorou a deputada socialista Isabel Moreira, uma das principais promotoras da descriminaliza��o da eutan�sia.
De acordo com a nova lei, pessoas com mais de 18 anos poder�o solicitar assist�ncia para morrer se tiverem de uma doen�a terminal e um sofrimento insuport�vel.
Abrangeria apenas aqueles que sofrem de dores "duradouras" e "intoler�veis", a menos que n�o sejam considerados mentalmente capacitados para tomar uma decis�o. Aplica-se a cidad�os portugueses e residentes legais, e n�o a estrangeiros que venham ao pa�s em busca de suic�dio assistido.
Este t�pico dividiu Portugal - tradicionalmente cat�lico - e enfrentou a forte oposi��o do presidente conservador Marcelo Rabelo de Sousa, um cat�lico praticante.
O projeto de lei foi aprovado pelo Parlamento portugu�s quatro vezes nos �ltimos tr�s anos, mas foi devolvido para revis�o constitucional devido � oposi��o do presidente.
Para evitar o veto do chefe de Estado, que agora tem oito dias para promulgar o texto, os socialistas decidiram votar pela segunda vez no mesmo projeto de lei.
Ap�s a publica��o dos decretos de execu��o, a lei poder� entrar em vigor no outono, segundo estimativas citadas na imprensa local.
- R�pida aprova��o -
Rebelo de Sousa vetou projetos anteriores por terem "conceitos excessivamente vagos", alegando depois que a linguagem usada para descrever condi��es terminais eram contradit�ria e demandavam esclarecimentos.
A nova vers�o da lei estabelece que a eutan�sia s� � permitida nos casos em que "o suic�dio medicamente assistido � imposs�vel devido � incapacidade f�sica do paciente".
Rebelo de Sousa pediu aos legisladores que especificassem quem certificar� se um paciente � fisicamente incapaz de suic�dio assistido, mas desta vez os legisladores recusaram-se a modificar o texto.
"A ado��o desta nova lei foi relativamente r�pida em compara��o com outros grandes pa�ses", disse Paulo Santos, membro da organiza��o "Direito de Morrer com Dignidade".
Entretanto "a luta n�o para por a�", acrescenta, porque muitos m�dicos poderiam usar a obje��o de consci�ncia para evitar a pr�tica da eutan�sia, como alguns fazem no caso do aborto, que foi legalizado em referendo em 2007.
Os cr�ticos assinalam que o tema n�o foi submetido a referendo e esperam que os legisladores da oposi��o voltem a pedir ao Tribunal Constitucional a revis�o do projeto.
"� um capricho dos deputados que n�o quiseram ouvir ningu�m", afirmou Jos� Seabra Duque, membro da Federa��o Portuguesa pela Vida.
A eutan�sia e o suic�dio assistido s�o autorizados apenas em alguns pa�ses europeus, como Espanha, B�lgica, Luxemburgo e Holanda.
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LISBOA
Parlamento portugu�s descriminaliza a eutan�sia
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