Congresso inicia processo contra Lasso em plena crise institucional no Equador

O Congresso equatoriano iniciou, nesta ter�a-feira (16), o julgamento pol�tico contra o presidente conservador Guillermo Lasso, que a oposi��o majorit�ria de esquerda pretende destituir em meio a uma crise institucional.

Em um contexto de aumento da viol�ncia ligada ao narcotr�fico e de descontentamento popular com o custo de vida, o que pode ser o fim do governo de direita � uma oportunidade para o principal bloco de esquerda recuperar for�as nas m�os de seu l�der, o ex-presidente Rafael Correa, foragido na Europa e condenado a oito anos de pris�o.

Com a presen�a de 109 de seus 137 membros, a Assembleia Nacional (unicameral) abriu a sess�o em Quito com a apresenta��o do caso e dos primeiros argumentos para processar o presidente pelo suposto crime de peculato. Os deputados interpelantes t�m duas horas para falar em plen�ria antes de ouvir o presidente.

Dirigindo-se ao Congresso, Lasso afirmou sua inoc�ncia "total, evidente e inquestion�vel" no suposto crime de peculado pelo qual a oposi��o de esquerda o acusa e o julga politicamente.

"N�o h� provas, nem testemunhos relevantes. O �nico que talvez haja s�o informa��es que comprovam minha inoc�ncia total, evidente e inquestion�vel", disse o presidente ao Parlamento.

No poder desde 2021, o presidente, de 67 anos, n�o foi condenado pelo crime do qual � acusado.

"Os equatorianos exigem de n�s que resolvamos seus problemas cotidianos e ponhamos fim a um confronto irracional que esgota a paci�ncia da popula��o, que aumenta a preocupa��o e enfraquece nossa democracia", tuitou o presidente mais cedo, ap�s o in�cio do julgamento.

Enquanto isso, centenas de simpatizantes do partido da situa��o se reuniram pacificamente em torno do Parlamento, cuja sede est� cercada por policiais. Do lado de fora, tel�es foram instalados. Um deles transmitia propaganda do governo.

Os partid�rios do presidente agitavam bandeiras do Equador, gritavam contra os membros da Assembleia e seguravam cartazes com palavras de ordem como "Viva a democracia!" e "Defendemos a democracia e a paz".

O julgamento de um presidente "� um dos pontos mais graves do ato pol�tico entre a Assembleia e a Presid�ncia, entre dois poderes do Estado", disse � AFP o cientista pol�tico Esteban Nichols, da Universidade Andina Sim�n Bol�var, em Quito.

- "Morte cruzada" -

O processo, cuja vota��o pode levar v�rios dias, desperta os fantasmas da instabilidade pol�tica vivida no Equador entre 1997 e 2005, quando tr�s governantes que sa�ram das urnas foram derrubados.

O Congresso precisa de 92 dos 137 votos para demitir Lasso, acusado de peculato na gest�o da estatal Flota Petrolera Ecuatoriana (Flopec).

Segundo as den�ncias, o presidente manteve um contrato assinado antes de sua posse para o transporte de petr�leo bruto com o grupo internacional Amazonas Tanker. O acordo causou preju�zos de mais de seis milh�es de d�lares.

O ex-banqueiro est� mais uma vez na berlinda. Em junho passado, o Parlamento j� havia tentado destitu�-lo por vota��o direta, em meio a violentos protestos ind�genas contra o alto custo de vida. Na ocasi�o, ele ficou a 12 votos da conclus�o de um processo de impeachment, devido a uma grave crise pol�tica e como��o interna.

Organiza��es sociais tamb�m convocaram mobiliza��es contra o governo nesta ter�a-feira, durante o julgamento, no qual o chefe de Estado tem tr�s horas para apresentar sua defesa no plen�rio.

� oposi��o, "a �nica coisa que interessa � a desestabiliza��o para al�m da estabilidade e fortalecimento institucional de que o pa�s tanto necessita", declarou o ministro de Governo, Henrique Cucal�n, � imprensa.

Em um comunicado, a Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) manifestou a necessidade de que o julgamento "ofere�a todas as garantias de justi�a e respeite as regras do devido processo legal".

Na manga, o presidente conta com o mecanismo chamado "morte cruzada", que implica a dissolu��o do Congresso para dar lugar a elei��es gerais antecipadas. A dissolu��o foi implementada pelo governo Correa (2007-2017) e, se aplicada, ser� a primeira vez.

Para o constitucionalista Rafael Oyarte, em entrevista � AFP, este mecanismo seria uma "irresponsabilidade pol�tica" que beneficiaria a esquerda, como o corre�smo, no caso de elei��es antes da hora.

"Embora n�o esteja garantido que eles v�o conquistar a Presid�ncia da Rep�blica, uma coisa � certa: seus parlamentares, que hoje s�o 49 de 137, v�o ganhar mais cadeiras", afirmou.

Se for considerado culpado ao fim do processo, Lasso ser� o segundo presidente equatoriano a sofrer impeachment, depois de Juan de Dios Mart�nez, em 1933. Seu vice-presidente, Alfredo Borrero, completaria o mandato de quatro anos.