Montana � primeiro estado americano a proibir o TikTok

Montana se tornou, nesta quarta-feira, o primeiro estado americano a banir o TikTok, por meio de uma lei que entrar� em vigor no ano que vem, � medida que aumenta o debate sobre o impacto e a seguran�a deste popular aplicativo de v�deos.

A proibi��o se converteu em lei com a assinatura do governador Greg Gianforte, e servir� como um teste legal para um banimento nacional da plataforma chinesa, o que congressistas em Washington pedem cada vez mais.

"O TikTok n�o pode operar dentro da jurisdi��o territorial de Montana", diz uma c�pia da lei rec�m-criada, publicada no site do estado. O banimento torna uma viola��o cada vez que "um usu�rio acessa o TikTok, � oferecida a ele a possibilidade de acessar o TikTok, ou � oferecida a ele a possibilidade de fazer o download do aplicativo".

Cada viola��o ser� punida com uma multa di�ria de US$ 10.000. Pela lei, Apple e Google ter�o que retirar o TikTok de suas lojas de aplicativos.

L�deres pol�ticos estaduais "atropelaram a liberdade de express�o de centenas de milhares de cidad�os de Montana que usam o aplicativo para se expressar, para se informar e para tocar seus pequenos neg�cios, em nome de um sentimento antichin�s", declarou o diretor de Pol�ticas P�blicas da sede de Montana da Uni�o de Liberdades Civis Americanas.

A proibi��o entrar� em vigor em 2024, mas ser� anulada se o TikTok for adquirido por uma empresa baseada em um pa�s n�o designado pelos Estados Unidos como "um advers�rio estrangeiro", diz a lei.

"O governador Gianforte assinou uma lei que viola os direitos da Primeira Emenda do povo de Montana ao proibir ilegalmente o TikTok", criticou uma porta-voz da empresa. "Queremos garantir que a popula��o de Montana possa continuar usando o TikTok para se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade."

O TikTok foi enf�tico ao manifestar que ser�o as cortes qeu ir�o decidir, em �ltima inst�ncia, o car�ter constitucional da proibi��o.