Suprema Corte dos EUA decide contra Funda��o Andy Warhol por uso de foto de Prince

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou, nesta quinta-feira (18), que uma fot�grafa n�o recebeu um pagamento justo pela publica��o de uma c�pia de uma obra de Andy Warhol com uma foto do falecido astro da m�sica pop Prince, em um caso com implica��es para a lei de direitos autorais e o mundo da arte.

Segundo o tribunal, a fot�grafa de celebridades Lynn Goldsmith deveria ter recebido uma taxa quando a Funda��o Andy Warhol licenciou "Orange Prince", uma serigrafia do m�sico americano, para uso da Cond� Nast, editora da revista Vanity Fair.

"As obras originais de Goldsmith, como as de outros fot�grafos, t�m direito � prote��o dos direitos autorais, inclusive contra artistas famosos", escreveu a ju�za Sonia Sotomayor, ao fundamentar a opini�o majorit�ria.

A Suprema Corte decidiu a favor de Goldsmith por 7 votos a 2. N�o houve julgamento contra o pr�prio Warhol, que morreu em 1987.

Goldsmith ganhou 400 d�lares (em torno de 1.998 reais na cota��o anual), uma �nica vez, em 1984, quando a Vanity Fair contratou o artista para criar uma imagem tingida de roxo do cantor, com base em uma de suas fotos.

Mas, ap�s a morte de Prince em 2016, a funda��o autorizou o uso de outra imagem do m�sico, a "Orange Prince", que Warhol havia feito a partir da mesma foto de Goldsmith.

Pelo licenciamento, a Cond� Nast pagou � Funda��o Andy Warhol 10.250 d�lares (em torno de 50,9 mil reais na cota��o atual), mas a fot�grafa n�o recebeu nada. Assim, ela abriu um processo, alegando que seus direitos autorais foram infringidos.