Justi�a francesa confirma responsabilidade de grupo alem�o em caso de pr�teses PIP

A Justi�a francesa confirmou definitivamente, nesta quinta-feira (25) a responsabilidade da certificadora alem� T�V no caso das pr�teses mam�rias da marca PIP, produzidas com material n�o aprovado para uso m�dico.

Milhares de mulheres de todo o mundo implantaram estas pr�teses, principalmente na Am�rica Latina, com den�ncias no Brasil, Argentina, Venezuela, entre outros pa�ses.

Ap�s analisar quatro decis�es em apela��o sobre o caso, a Corte de Cassa��o - a mais alta inst�ncia judicial na Fran�a - confirmou o ponto central de v�rias destas decis�es, que tratavam da indeniza��o das v�timas.

"A empresa T�V Rheinland [...] n�o cumpriu com suas obriga��es de controle, prud�ncia e vigil�ncia no exerc�cio de sua miss�o profissional [e] a responsabilidade profissional da empresa T�V Rheinland France foi demonstrada", indicaram os magistrados em seus vereditos, consultados pela AFP.

A Corte tamb�m determinou que a responsabilidade n�o poderia ser limitada ao per�odo entre 1� de setembro de 2006 a 6 de abril de 2010, ao contr�rio da decis�o do Tribunal de Apela��o de Paris.

Essa limita��o levou ao arquivamento de a��es apresentadas por centenas de v�timas (principalmente colombianas, venezuelanas e inglesas) que solicitavam indeniza��es.

Tamb�m anulou uma decis�o em apela��o proferida em Versalhes que recusou os pedidos de indeniza��o apresentados por mais de 200 mulheres residentes na Su�cia.

O caso se tornou p�blico em 2010, quando a reguladora francesa detectou uma taxa incomum de ruptura destas pr�teses, fabricadas pela Poly Implant Proth�se (PIP), com um gel de silicone n�o autorizado para uso m�dico.

Em 2019, a morte do fundador da PIP, Jean-Claude Mas, fundador de PIP, encerrou os procedimentos contra a companhia francesa, mas os processos contra a certificadora alem�, que n�o apontou seus defeitos, continuaram.

- Igualdade para as v�timas -

Olivier Auma�tre, advogado de cerca de 15.000 v�timas, ficou satisfeito que a Corte de Cassa��o tenha confirmado "o princ�pio da responsabilidade da T�V" e permitido que "os processos de indeniza��o continuem normalmente para as v�timas".

"Estas decis�es v�o unificar as demais para que todas as v�timas estejam em igualdade", acrescentou o advogado em um comunicado.

"A grande ausente aqui � a PIP, buscam uma empresa que certifica os procedimentos industriais (T�V), apesar de ser a PIP que cometeu um erro", afirmou a advogada da T�V, Christelle Coslin, assegurando que "muitas quest�es" est�o sem resposta e que ainda h� "milhares de exames periciais em andamento".

A T�V certificou as pr�teses antes de sua comercializa��o e realizou treze inspe��es em espa�os da PIP entre 1997 e 2010, sem constatar que o descumprimento da regulamenta��o.

Quase um milh�o dessas pr�teses com material n�o autorizado para uso m�dico foram vendidas em todo o mundo entre 2001 e 2010. Calcula-se que o n�mero de v�timas seja em torno de 400.000, especialmente na Am�rica Latina.

A associa��o de v�timas Pipa estimou em cerca de 35.000 as denunciantes em todo o mundo e afirmou que a certificadora alem� pode ser obrigada a desembolsar cerca de 545 milh�es de d�lares (o equivalente a 2,72 bilh�es de reais na cota��o atual) em indeniza��es.

Em fevereiro, o Tribunal de Apela��o de Aix-en-Provence (sul) condenou a T�V Rheinland a indenizar treze mulheres --uma colombiana, duas espanholas, duas brit�nicas e oito venezuelanas-- a montantes entre 7.640 e 40.535 d�lares (cerca de 38 mil a 202 mil reais na cota��o atual).

Ap�s o esc�ndalo, mais da metade das 30.000 francesas que utilizavam estes implantes pediram que fossem retirados. Destas, 7.500 sofreram efeitos colaterais (vazamento do gel, infec��o, inflama��o...), segundo um balan�o das autoridades de sa�de de 2015.