Novas negocia��es em Paris para tratado contra a polui��o pl�stica

As negocia��es para reduzir a polui��o pl�stica ser�o retomadas na segunda-feira (29) em Paris, onde 175 na��es com ambi��es variadas devem concordar com o primeiro rascunho de um texto h� muito esperado, sob press�o oposta da ind�stria e das ONGs.

Embalagens, fibras de roupas, materiais de constru��o, instrumentos m�dicos... o pl�stico, derivado do petr�leo, est� por toda parte. Sua produ��o anual, que mais que dobrou em 20 anos para 460 milh�es de toneladas (Mt), pode triplicar at� 2060 se nenhuma a��o for tomada.

Al�m disso, dois ter�os s�o descartados ap�s algum uso e menos de 10% dos res�duos pl�sticos s�o reciclados.

Os res�duos acabam nos oceanos, no gelo marinho, no est�mago das aves ou mesmo no topo das montanhas. Micropl�sticos foram at� detectados no sangue, no leite materno e na placenta.

Diante dessa amea�a � sa�de e � biodiversidade, a Assembleia das Na��es Unidas para o Meio Ambiente criou em 2022, em Nair�bi, um "Comit� de Negocia��o Intergovernamental" (CIN) encarregado de elaborar um tratado "juridicamente vinculativo" at� 2024.

Ap�s discuss�es iniciais relativamente t�cnicas em novembro no Uruguai, o CIN retomar� seus trabalhos de 29 de maio a 2 de junho na sede da Unesco em Paris, a segunda das cinco etapas de negocia��es para chegar a um acordo hist�rico sobre o ciclo de vida do pl�stico.

- Equil�brio de poderes -

Os cinco dias de discuss�es n�o v�o determinar um projeto de tratado, mas os mais de mil delegados devem tra�ar as linhas principais.

Estas sair�o do equil�brio de poder principalmente entre os pa�ses asi�ticos, que produzem metade do pl�stico, alguns grandes consumidores como os Estados Unidos, e os 53 pa�ses da "coaliz�o de alta ambi��o para acabar com a polui��o pl�stica".

Liderada por Ruanda e Noruega, essa coaliz�o inclui, entre outros, a Uni�o Europeia (UE), Canad�, Emirados �rabes Unidos e v�rios pa�ses da �frica Oriental e da Am�rica Latina, como M�xico, Peru e Chile.

A "redu��o do uso e da produ��o de pl�stico" s�o as prioridades do esbo�o, metas implicitamente rejeitadas por pa�ses como os Estados Unidos, que preferem apostar na reciclagem, inova��o e melhor gest�o de res�duos.

"Alguns pa�ses podem pensar que (reduzir os pl�sticos) � a solu��o. Mas h� muitas maneiras de atingir esse objetivo. (...) Uma delas � a produ��o limitada. Outra � reciclar, reutilizar", disse � AFP Jos� W. Fern�ndez, secret�rio de Estado de Crescimento Econ�mico, Energia e Meio Ambiente dos Estados Unidos.

Evitando a pol�mica, o Programa das Na��es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) publicou em maio um relat�rio com o tr�ptico "Reutilizar, reciclar e redirecionar" para criar uma "economia circular" do pl�stico.

Um plano capaz, segundo o Programa, de reduzir os res�duos abandonados (queimados, deixados na natureza ou em lix�es ilegais) para 41 milh�es de toneladas at� 2040 (ante cerca de 78 Mt em 2019, segundo a OCDE).

"Se o relat�rio falasse mais explicitamente sobre 'redu��o da produ��o', alguns grandes pa�ses nunca assinariam o tratado", disse � AFP Diane Beaumenay-Joannet, da ONG Surfrider.

- Influ�ncia da ind�stria -

A natureza obrigat�ria do futuro tratado tamb�m est� em quest�o. Os Estados Unidos, por exemplo, querem limitar o alcance jur�dico e aplic�-lo apenas aos princ�pios fundamentais do texto, deixando os signat�rios livres para estabelecer solu��es nos planos nacionais, indica um diplomata franc�s.

Artistas como Jane Fonda e Joaquin Phoenix se juntaram ao Greenpeace dos EUA em maio para pedir ao presidente americano, Joe Biden, que aumentasse suas ambi��es.

Um dos pontos de tens�o gira em torno da distribui��o do esfor�o, entre economias ricas que mais polu�ram historicamente e pa�ses que n�o querem comprometer seu desenvolvimento sem compensa��o financeira.

O envolvimento no processo da ind�stria do pl�stico, que movimenta bilh�es de d�lares e milh�es de empregos, preocupa as ONGs. Cerca de 175 organiza��es, lideradas pelo Greenpeace, enviaram ao Pnuma uma s�rie de medidas contra "a influ�ncia indevida de empresas petroqu�micas" nas negocia��es.

Os seus representantes, como a associa��o europeia Plastics Europe, estar�o presentes na Unesco. Muitos observadores profissionais, cientistas e l�deres de associa��es dever�o ficar do lado de fora do pr�dio, por falta de espa�o.

A Fran�a que planeja banir os pl�sticos descart�veis at� 2040, quer fazer desta c�pula uma vitrine para seus objetivos.

Para isso, organiza, a partir deste s�bado, uma reuni�o com cerca de quarenta ministros do Meio Ambiente e diplomatas.