Presidente de Uganda promulga lei severa contra comunidade LGBTQIA+

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou, nesta segunda-feira (29), uma pol�mica lei contra a comunidade LGBTQIA+, que inclui duras penas �s pessoas que mant�m rela��es homossexuais - um projeto muito criticado por governos ocidentais e considerado um dos mais repressivos do mundo.

Museveni "assinou o projeto de lei anti-homossexualidade 2023", anunciou a Presid�ncia de Uganda em um breve comunicado publicado em sua conta no Twitter.

Criticada pela ONU e por pa�ses como os Estados Unidos, a lei foi aprovada no Parlamento em 21 de mar�o. Os legisladores defenderam a norma, afirmando que essas medidas protegem a cultura nacional e seus valores.

A promulga��o alimentou os temores deflagrados nas primeiras leituras, durante as quais o alto comiss�rio da ONU para os Direitos Humanos, Volker T�rk, qualificou o texto de "discriminat�rio".

Hoje, o alto comiss�rio manifestou sua "consterna��o" com a promulga��o desta lei "draconiana", destacando que "� contr�ria � Constitui��o e aos tratados internacionais" e que abre caminho para "viola��es sistem�ticas dos direitos das pessoas LGBT".

Em um comunicado divulgado hoje, o presidente americano, Joe Biden, considerou a norma uma "tr�gica viola��o" dos direitos humanos e defendeu sua revoga��o.

Biden acrescentou ter pedido ao Conselho de Seguran�a Nacional que analise "os compromissos dos Estados Unidos com Uganda em todos os aspectos", incluindo a assist�ncia no combate a Aids e outras ajudas e investimentos.

Tamb�m disse que Washington vai estudar a possibilidade de impor san��es ao pa�s africano e restringir a entrada nos Estados Unidos de ugandeses envolvidos com a corrup��o e em abusos contra os direitos humanos.

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, que tachou a lei de "deplor�vel", disse que se o Executivo ugand�s n�o proteger seus cidad�os, "por� em jogo as rela��es com seus parceiros internacionais".

A Anistia Internacional denunciou, por sua vez, o que chamou de uma "lei profundamente repressiva", enquanto a diretora adjunta para a �frica da Human Rights Watch, Ashwanee Budoo-Scholtz, lamentou que o pa�s tenha dado "um passo na dire��o errada".

A ONG local Human Rights Awareness and Promotion Forum (HRAPF) anunciou, por sua vez, ter remetido esta lei "abertamente inconstitucional" ao Tribunal Superior de Uganda.

- Emendas � lei -

No final de abril, o presidente Museveni pediu aos parlamentares que examinassem novamente o texto para destacar que ser homossexual n�o � crime, mas que as rela��es entre pessoas do mesmo sexo s�o penalizadas.

A emenda esclareceu que a orienta��o sexual n�o ser� crime, mas sim os "atos", que podem ser punidos, inclusive com a pris�o perp�tua.

Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminarem um dispositivo que penaliza a "homossexualidade com agravante", os parlamentares optaram pela manuten��o do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas � morte.

Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a coloniza��o, nunca houve, desde a independ�ncia, em 1962, uma condena��o por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

A legisla��o conta com amplo apoio p�blico em Uganda, um pa�s predominantemente crist�o, onde as pessoas s�o muito religiosas, e a comunidade LGBTQIA+ sofre muita discrimina��o.

O debate sobre a lei no Parlamento foi marcado por insultos homof�bicos. O pr�prio presidente se referiu a pessoas que sentem atra��o por outras do mesmo sexo como "pervertidas".

- "Defender a cultura" -

A presidente do Parlamento, Anita Entre, comemorou a promulga��o do texto nesta segunda-feira.

"Como Parlamento de Uganda, levamos em considera��o as preocupa��es do nosso povo e legislamos para proteger o car�ter sagrado da fam�lia (...) Nos mantivemos firmes para defender a cultura, os valores e as aspira��es do nosso povo", afirmou.

A lei estabelece que as organiza��es acusadas de incentivar as rela��es entre pessoas do mesmo sexo podem ser proibidas por dez anos.

As rea��es da sociedade civil foram silenciadas, em um pa�s onde Museveni governa com m�o de ferro desde 1986. No plano internacional, no entanto, o projeto de lei provocou indigna��o.

Ap�s a primeira vota��o, em 21 de mar�o, a Casa Branca j� havia advertido o governo de Uganda sobre poss�veis consequ�ncias econ�micas se a lei entrasse em vigor.

Durante sua tramita��o, este regulamento tamb�m foi condenado pela Uni�o Europeia (UE) e pelo Reino Unido.

"O progresso de Uganda em sua luta contra o HIV est� seriamente comprometido", disseram tr�s organiza��es, incluindo o Fundo Global de Combate � Aids, Tuberculose e Mal�ria e a Ag�ncia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em ingl�s), em um comunicado.