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Estado de Minas CASAMENTO HOMOAFETIVO

Coreia do Sul apresenta projeto de lei para casamento homoafetivo

Legisladores sul-coreanos prop�em projeto pioneiro para reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo e ampliar conceito de fam�lia no pa�s.


31/05/2023 11:13 - atualizado 31/05/2023 17:20
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Bandeira LGBT
No passado, tentativas de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo enfrentaram resist�ncia na Coreia do Sul (foto: Freepik)
Pela primeira vez na hist�ria da Coreia do Sul, legisladores apresentaram um projeto de lei visando o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida tem como objetivo modificar o c�digo civil sul-coreano, que atualmente n�o contempla a uni�o civil homoafetiva.

O projeto de lei � de autoria de Jang Hye-yeong, do Partido da Justi�a, da oposi��o, e conta com o copatroc�nio de 12 legisladores de todos os principais partidos. A a��o � vista como um passo importante na luta pela igualdade, apesar de ter poucas chances de ser aprovada, conforme apontam especialistas.

Atualmente, a legisla��o sul-coreana estabelece que 'o casamento e a vida familiar s�o fundados na igualdade entre homens e mulheres'. A reda��o da lei permite interpreta��es que restringem o casamento homoafetivo.

A proposta de mudan�a na legisla��o faz parte de tr�s projetos de lei que pressionam o governo sul-coreano a expandir a no��o de fam�lia para al�m do conceito tradicional. Os outros dois projetos abordam uni�es civis e fertiliza��o in vitro para mulheres solteiras.

No passado, tentativas de reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo enfrentaram resist�ncia na Coreia do Sul, especialmente por parte de grupos religiosos que argumentam que a concess�o de direitos equivaleria a 'legalizar a homossexualidade' no pa�s.

Em fevereiro deste ano, a Justi�a sul-coreana reconheceu, pela primeira vez, os direitos de um casamento homoafetivo. O casal em quest�o recorreu � Justi�a depois que o Servi�o Nacional de Sa�de retirou Kim Yong-min, parceiro de So Seong-wook, do plano de sa�de, ao descobrir que ambos formavam um casal gay.


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