Congresso aprova texto que esvazia minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1�) uma medida que esvazia os poderes dos minist�rios do Meio Ambiente e dos Povos Ind�genas, um grande fracasso para o governo Lula, que se comprometeu com a comunidade internacional a priorizar a preserva��o da Amaz�nia.

Aprovado com 51 votos a favor e 19 contra, o texto que modifica a estrutura do governo fica confirmado, ap�s a luz verde da C�mara dos Deputados na noite de quarta-feira.

Apesar da derrota, a iniciativa aprovada, uma medida provis�ria modificada por parlamentares, permite ao governo Lula manter seus 37 minist�rios.

A data limite para que o Congresso decidisse sobre o tema era esta quinta-feira.

Se n�o o fizesse, um caos administrativo poderia instalar-se, com o retorno � estrutura herdada do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com apenas 23 minist�rios, sem pastas dedicadas aos povos ind�genas ou ao meio ambiente, por exemplo.

As tens�es em torno desta vota��o expuseram as dificuldades do governo para negociar com um Congresso majoritariamente conservador, no qual Lula n�o conseguiu estabelecer uma base de apoio s�lida.

Entre as mudan�as promovidas pelos deputados, o Minist�rio do Meio Ambiente perdeu sua compet�ncia para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), fundamental para o acompanhamento e combate ao desmatamento ilegal, e tamb�m a gest�o dos recursos h�dricos.

J� o Minist�rio dos Povos Ind�genas perdeu a atribui��o de demarcar novas terras ind�genas, que voltar� ao Minist�rio da Justi�a.

A demarca��o habilita os povos origin�rios a ocupar suas terras ancestrais e ao uso exclusivo de seus recursos naturais para preservar seu modo de vida tradicional. Essa medida n�o apenas protege essas comunidades, mas tamb�m � considerada uma barreira para conter o avan�o do desmatamento.

� o segundo contratempo enfrentado pelo governo Lula em poucos dias em mat�ria de direitos ind�genas: na ter�a, os deputados aprovaram um pol�mico projeto de lei que estabelece que os povos origin�rios s� t�m direitos �s terras que ocupavam no momento da promulga��o da Constitui��o vigente, em 1988.

Os ind�genas rejeitam esta tese, argumentando que muitas comunidades n�o ocupavam suas terras em 1988 porque foram expulsas ao longo dos s�culos, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).