Dez anos ap�s vazamentos de Snowden, mais dados e mais controles

Em 2013, Edward Snowden detonou um esc�ndalo, ao revelar que o enorme aparato de espionagem dos Estados Unidos invadia comunica��es e coletava dados de pessoas de todo o mundo: de simples publica��es em redes sociais a telefonemas da ent�o chanceler alem� Angela Merkel.

Na �poca um funcion�rio terceirizado da Intelig�ncia, Snowden mostrou que ningu�m estava a salvo de escutas telef�nicas da Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA, na sigla em ingl�s), muito menos os americanos, cujas comunica��es privadas s�o, em tese, protegidas pela Constitui��o.

Dez anos depois, Snowden vive exilado em Moscou, e o servi�o de intelig�ncia americano ainda coleta enormes quantidades de informa��es privadas armazenadas e transmitidas eletronicamente. Mas suas revela��es tiveram um impacto duradouro, ao impulsionar a prote��o da privacidade na Europa e nos Estados Unidos e acelerar o uso da criptografia.

Ap�s os vazamentos, "aconteceu um debate hist�rico em quase todas as democracias ocidentais sobre a rela��o entre os cidad�os e os programas estatais de vigil�ncia em massa, sobre se a supervis�o desses programas era adequada", disse Ben Wizner, da ONG 'American Civil Liberties Union' (ACLU) e advogado de Snowden.

- Rede global de coleta de dados -

Snowden, um administrador de sistemas da NSA de 29 anos, baixou milhares de documentos da ag�ncia e da CIA que mostravam o alcance da rede mundial de coleta de dados iniciada ap�s os ataques de 11 de setembro de 2001.

Os documentos entregues a jornalistas em encontros secretos em Hong Kong mostraram como o servi�o de intelig�ncia americano trabalhou com seu hom�logo brit�nico GCHQ e com outras ag�ncias similares para criar arquivos sobre bilh�es de pessoas sem qualquer motivo para suspeita.

Esses pap�is evidenciaram que os Estados Unidos eram capazes de grampear os telefones de l�deres aliados e que a NSA tinha um programa chamado Prism que coletava dados de gigantes da Internet como Google e Facebook, com e sem seu consentimento.

A NSA coletou dados de liga��es da principal operadora de telefonia m�vel do pa�s, a Verizon, e rastreou, recorrentemente, dados de empresas, hospitais e universidades.

Snowden tamb�m revelou que o GCHQ captou, com a ajuda da NSA, todo o tr�fego que circulava pelos maiores cabos de comunica��es submarinas do mundo. O GCHQ tamb�m tirou, secretamente, milh�es de fotos das c�meras de computador de pessoas comuns, enquanto elas estavam em chats de webcam do Yahoo!.

O problema, disse Snowden, n�o foi a justificativa da luta contra o terrorismo, mas a exist�ncia de programas secretos virtualmente sem limites.

- Indigna��o -

As revela��es provocaram indigna��o da opini�o p�blica, mas tamb�m a intelig�ncia americana, que acusou Snowden de devastar os programas antiterroristas e de ajudar os inimigos dos Estados Unidos. As ag�ncias de espionagem se recusaram a listar os danos causados, alertando apenas que sua vigil�ncia permitia impedir dezenas de ataques.

Em 2016, o ent�o diretor nacional de Intelig�ncia, James Clapper, lamentou que Snowden tenha tornado o trabalho da NSA muito mais dif�cil, ao pressionar empresas de Internet e de comunica��es m�veis, assim como os fabricantes de aplicativos e outros do setor, a criptografarem seus servi�os.

Para Wizner, o vazamento refor�ou as liberdades civis, ainda que cada vez mais empresas de Internet coletam dados de usu�rios.

Snowden obrigou a Casa Branca, o Congresso e os tribunais a reverterem o curso das atividades de espionagem que haviam aprovado em segredo, a revisar as compet�ncias da NSA e a cancelar alguns programas.

"O Congresso, pela primeira vez desde 1970, legislou para reduzir, em vez de ampliar, as autoridades de vigil�ncia", disse Wizner.

Em 2018, a Uni�o Europeia lan�ou o Regulamento Geral de Prote��o de Dados (RGPD), com o objetivo de limitar as possibilidades de empresas americanas, como Google ou Facebook, de coletarem e fazerem um uso livre de dados dos usu�rios.

"As revela��es de Snowden sobre a vigil�ncia mundial afetaram, de forma tang�vel, o debate sobre a privacidade na Internet na Europa", escreveu o diretor da Responsible Technology e do Grupo Omidyar, Gus Rossi.

De acordo com o GDPR, a Meta, propriet�ria do Facebook, foi multada em 1,2 bilh�o de euros (1,3 bilh�o de d�lares, ou em torno de 6,4 bilh�es de reais na cota��o atual) pela Irlanda no m�s passado, por violar a prote��o de dados da UE. Isso aconteceu porque os dados coletados de usu�rios europeus e transferidos para os Estados Unidos n�o estavam a salvo da NSA e da CIA.

- Ex�lio em Moscou -

Hoje, aos 39 anos, Snowden continua defendendo mais prote��es de privacidade. Ele mora em Moscou com sua esposa americana e os dois filhos, nascidos na R�ssia, e ganha a vida com confer�ncias e consultorias privadas.

Ele n�o pode deixar a R�ssia por n�o dispor de outro ref�gio e � procurado pelos Estados Unidos por crimes graves tipificados na Lei de Espionagem.

"Ele preferia estar em outro lugar. E ambos gostar�amos que houvesse outra op��o al�m de uma cela em uma penitenci�ria de seguran�a m�xima, ou de viver na R�ssia", disse Wizner.

Marcy Wheeler, uma jornalista freelancer especializada na rela��o entre Intelig�ncia e direito, � mais c�tica sobre as conquistas resultantes das revela��es feitas por Snowden.

A NSA simplesmente consegue aquilo de que necessita "por outros meios", afirmou.

"A vigil�ncia mais importante, dirigida aos americanos (...) � feita pelo FBI (a Pol�cia Federal americana) e, com ainda menos supervis�o, pelos estados e localidades", acrescentou.

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