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Estado de Minas LUXEMBURGO

Pa�ses da UE obt�m acordo sobre reforma do sistema de asilo


08/06/2023 18:52
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Os ministros do Interior dos pa�ses da Uni�o Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (8) para reformar o sistema de asilo do bloco, em busca de uma distribui��o mais equitativa no acolhimento de solicitantes de asilo.

A Su�cia, que ocupa a presid�ncia semestral do Conselho da UE, anunciou o pacto ap�s um dia de intensas negocia��es em Luxemburgo, onde os ministros est�o reunidos.

O acordo, que surge ap�s anos de disputas sobre as pol�ticas de asilo, precisava da aprova��o de uma maioria de pa�ses que representassem pelo menos 65% da popula��o do bloco.

A comiss�ria europeia de Assuntos Internos, Ylva Johansson, comemorou esse "passo muito significativo" dado pela UE em mat�ria de migra��o.

"N�o s�o decis�es f�ceis para todos, mas s�o decis�es hist�ricas", enfatizou a ministra alem� do Interior, Nancy Faeser.

A Su�cia havia apresentado propostas de compromisso sobre dois textos-chave do Pacto Migrat�rio. Uma delas prev� uma solidariedade europeia obrigat�ria, mas "flex�vel".

De acordo com esta proposta, os pa�ses do bloco seriam obrigados a receber um determinado n�mero de solicitantes de asilo que chegarem a outro pa�s da UE sob press�o migrat�ria ou, na sua falta, a dar uma contribui��o financeira.

Essa compensa��o ser� de cerca de 20.000 euros (R$ 106.217, na cota��o atual) por cada solicitante de asilo n�o realocado. O dinheiro ser� destinado a um fundo gerido por Bruxelas.

O outro texto aprovado obriga os Estados-membros a implementar um procedimento acelerado para examinar os pedidos de asilo de um determinado n�mero de migrantes que t�m menos chances estat�sticas de obter o status de refugiado.

O objetivo � facilitar a deporta��o desses migrantes para os pa�ses de origem ou tr�nsito.

- Pol�nia e Hungria contra -

O acordo abre caminho para negocia��es com o Parlamento Europeu, visando a ado��o da reforma antes das elei��es europeias de junho de 2024.

Os pa�ses da UE voltaram a experimentar um aumento na chegada de migrantes ap�s a pandemia de coronav�rus, al�m dos cerca de quatro milh�es de ucranianos que est�o refugiados no bloco.

No entanto, � luz dos recentes sucessos eleitorais da direita e da extrema direita em v�rios pa�ses, a tend�ncia predominante parece ser impulsionar uma pol�tica migrat�ria cada vez mais restritiva.

A divis�o central estava entre os pa�ses mediterr�neos de primeira chegada, que gostariam de realoca��es autom�ticas em outros pa�ses, e outros, como Hungria e Pol�nia, que se recusam a ser for�ados a receber requerentes de asilo.

Hungria e Pol�nia votaram contra as propostas. Bulg�ria, Malta, Litu�nia e Eslov�quia se abstiveram, segundo a presid�ncia sueca do Conselho da UE.

Durante as negocia��es, o representante polon�s Bartosz Grodecki chamou a contribui��o financeira de "multa" que "n�o ser� aceita pelos cidad�os".

Por sua vez, o ministro italiano Matteo Piantedosi advertiu que era "dif�cil aceitar" o compromisso e expressou suas "d�vidas" sobre a implementa��o pr�tica do sistema de realoca��o e contribui��es financeiras.

A It�lia pedia que os solicitantes de asilo rejeitados pudessem ser devolvidos para pa�ses "seguros", pelos quais transitaram, mesmo que n�o haja um v�nculo particular entre o migrante e este pa�s. A Alemanha rejeita essa ideia.


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