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Estado de Minas WASHINGTON

Come�a hist�rico julgamento sobre dano ambiental no noroeste dos EUA


12/06/2023 17:03
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O primeiro julgamento relacionado com a mudan�a clim�tica nos Estados Unidos come�ou nesta segunda-feira (12) em Montana, depois que um grupo de jovens processou este estado do noroeste do pa�s, acusando-o de violar seu direito constitucional de viver em um "meio ambiente limpo e saud�vel".

O caso, conhecido como "Held contra Montana", est� sendo acompanhado de perto porque seu resultado poderia estabelecer jurisprud�ncia e servir de base para outros processos em todo o pa�s, voltados tanto contra a ind�stria dos combust�veis f�sseis como contra as autoridades estaduais.

O grupo formado por 16 jovens com entre 5 e 22 anos sustenta que foi prejudicado pelos "perigosos efeitos dos combust�veis f�sseis e pela crise clim�tica", e que as crian�as s�o "especialmente vulner�veis" a esses efeitos, que est�o cada vez piores.

"Os jovens como eu entendem o que est� em jogo", afirmou Grace Gibson-Snyder, de 19 anos, em um comunicado da Our Children's Trust, uma das associa��es que representam os demandantes no processo.

"Consideramos que temos pouco tempo para abandonar os combust�veis f�sseis e garantir um futuro seguro para n�s e nossos filhos", acrescentou Grace.

O julgamento, que acontece em Helena, a capital de Montana, est� programado para at� o dia 23 de junho.

No centro dos debates est� um artigo da Constitui��o estadual que estipula que "o Estado e todos os indiv�duos devem manter e melhorar um meio ambiente limpo e saud�vel em Montana para as gera��es atuais e futuras".

Os queixosos n�o exigem uma indeniza��o, mas querem uma declara��o oficial de que seus direitos est�o sendo violados como um primeiro passo para realizar uma reforma legislativa posterior.

Em diversas ocasi�es, Montana tentou fazer com que a Justi�a desestimasse processos contra o estado alegando erros processuais.

Contudo, no dia 6 de junho, a Suprema Corte estadual deu luz verde para o in�cio deste julgamento.

Em todo o pa�s, as autoridades t�m apresentado dezenas de processos contra empresas de combust�veis f�sseis devido ao impacto de sua atividade no meio ambiente.

"Quando se trata de a��o clim�tica, a Justi�a americana nunca foi t�o relevante", opinou Alice Hill, assessora para o clima durante a presid�ncia de Barack Obama (2009-2017) e integrante do grupo de reflex�o Climate Crisis Advisory Group.


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