Venezuela � denunciada na Justi�a argentina por crimes de lesa-humanidade

A Funda��o Clooney para a Justi�a apresentou uma den�ncia a um tribunal federal argentino para que se investiguem as suspeitas de viola��es dos direitos humanos ocorridas na Venezuela, anunciou a organiza��o em um comunicado divulgado nesta quarta-feira (14).

"As evid�ncias apresentadas pela CFJ (Funda��o Clooney para a Justi�a na sigla em ingl�s) apontam para a poss�vel responsabilidade penal das for�as de seguran�a venezuelanas na pr�tica de crimes de lesa-humanidade contra v�timas ligadas � oposi��o pol�tica do governo" de Nicol�s Maduro, diz a nota.

Apresentada ontem, a den�ncia apela para o princ�pio de justi�a universal, que permite julgar crimes contra a humanidade em tribunais de outros pa�ses, independentemente do lugar onde foram cometidos.

"O sistema de Justi�a venezuelano est� falhando com as v�timas de atrocidades em massa em sua luta por justi�a", afirmou Yasmine Chubin, diretora de aconselhamento jur�dico da iniciativa The Docket da funda��o, que lida com casos como o da Venezuela.

"� por isso que estamos ajudando as pessoas sobreviventes e suas fam�lias a reunir evid�ncias dos crimes cometidos contra eles e na busca de jurisdi��es alternativas para garantir que os autores desses crimes sejam responsabilizados", acrescentou Chubin.

A organiza��o n�o especificou em qual tribunal argentino a apresenta��o foi formalizada.

A a��o foi apoiada pela ONG Anistia Internacional.

"A justi�a argentina tem a obriga��o de investigar esses crimes e, forem encontradas provas suficientes e admiss�veis, deve acusar e condenar os supostos perpetradores. Os esfor�os tit�nicos das v�timas para obter verdade, justi�a e repara��o, ante a impunidade que impera na Venezuela, com o valioso apoio de organiza��es como a Clooney Foundation for Justice, n�o podem ser ignorados", afirmou a diretora para as Am�ricas da Anistia Internacional, �rika Guevara Rosas.

Em 2021, o Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu uma investiga��o sobre supostos crimes de lesa-humanidade cometidos na Venezuela desde 2017, ano de manifesta��es multitudin�rias da oposi��o. A repress�o desses protestos por parte das for�as militares e policiais deixou mais de 100 mortos.

A den�ncia apresentada na ter�a-feira � Justi�a argentina se baseia nos antecedentes de outros casos j� aceitos sob o princ�pio da justi�a universal, como a investiga��o de crimes do franquismo na Espanha e, mais recentemente, os supostos crimes de guerra do Ex�rcito de Mianmar contra a minoria mu�ulmana rohingya.