Minist�rio P�blico pede multa na Fran�a para empresa que importou madeira do Brasil

O Minist�rio P�blico (MP) da cidade francesa de Rennes pediu a imposi��o de uma multa de 165.000 euros (cerca de R$ 860.000) � empresa ISB France por suspeita de "descumprimento de suas obriga��es" ao importar madeira do Brasil.

O valor da multa corresponde ao "pre�o de compra de 180.375 d�lares [cerca de R$ 860.000]" de quatro lotes de t�buas de ip� cortadas no estado do Par� entre dezembro de 2016 e julho de 2017, segundo o MP.

A fabricante de revestimentos de madeira ISB France � r� em um tribunal penal por "colocar no mercado [...] produtos de madeira em desacordo com o sistema de dilig�ncia pr�via".

A investiga��o foi aberta ap�s uma den�ncia apresentada em novembro de 2019 pelo Greenpeace, junto com a funda��o France Nature Environment e a associa��o Canop�e.

O sistema de dilig�ncia pr�via, implantado pelo Regulamento sobre Madeira da Uni�o Europeia de 2013, obriga as empresas que importam madeira a avaliar e reduzir o risco de comercializar produtos de origem il�cita.

De acordo com a investiga��o, a ISB France � acusada de "incoer�ncias cronol�gicas" entre as datas de controle e sa�da da mercadoria, assinalou um inspetor do Escrit�rio Franc�s de Biodiversidade.

A data em que um dos lotes de t�buas foi carregado no barco � mais recente do que a que aparece na nota.

"O fato de termos entregado um documento a posteriori n�o significa que o mesmo n�o estivesse em nosso sistema de arquivo", alegou Marc Meunier, presidente da empresa.

Por sua vez, o advogado da companhia, William Pineau, pediu a absolvi��o da mesma ao assinalar que "essa quantidade de madeira representa 0,06% dos neg�cios anuais da ISB France", por isso n�o faria sentido cometer fraude com um tipo de madeira que n�o � sua especialidade.

O tribunal se pronunciar� sobre o caso em 11 de setembro.