Justi�a mexicana invalida segunda tentativa de reforma eleitoral de L�pez Obrador

A Suprema Corte de Justi�a do M�xico anulou nesta quinta-feira (22) uma reforma do partido governista de esquerda, que buscava reduzir a estrutura permanente da autoridade eleitoral nacional, o INE, e alterar as datas dos processos eleitorais.

"Com uma maioria de 9 votos, a Corte invalida, por viola��es graves ao procedimento legislativo, o segundo decreto das reformas pol�tico-eleitorais" propostas pelo presidente Andr�s Manuel L�pez Obrador, informou a m�xima inst�ncia mexicano em sua conta oficial no Twitter.

Apenas duas ju�zas, entre os 11 magistrados da Corte, votaram contra a invalida��o da iniciativa do presidente, popularmente conhecida como "Plano B".

Com esse resultado, as leis de 2014 voltam a vigorar e a configura��o do Instituto Nacional Eleitoral, respons�vel por organizar as elei��es, permanece a mesma. O presidente acusa o INE de ser oneroso e de ter tolerado fraudes no passado.

Enquanto isso, o processo eleitoral come�ar� na primeira semana de novembro e as pr�-campanhas come�ar�o na terceira semana de dezembro.

A vota��o desta quinta-feira na corte era previs�vel, depois que a mesma maioria de ministros anulou parte de um primeiro grupo de reformas propostas por L�pez Obrador em 8 de maio, referentes � propaganda eleitoral e comunica��o social.

Nesta ocasi�o, os ministros votaram a favor da invalidade da reforma devido a v�cios de procedimento em sua aprova��o, que ocorreu sem debate na C�mara dos Deputados em 6 de dezembro passado, poucas horas depois de o Executivo enviar a proposta.

"A C�mara dos Deputados nunca apresentou raz�es para justificar o tr�mite urgente das iniciativas; os legisladores n�o tiveram oportunidade de conhecer as propostas porque n�o foram publicadas nem distribu�das com a anteced�ncia exigida", afirmou o ministro Javier Laynez.

"� claro e evidente que o princ�pio da delibera��o democr�tica foi violado", afirmou.

A ju�za Yasm�n Esquivel, pr�xima ao presidente e que votou contra a proposta, afirmou que a aprova��o da reforma pela maioria dos legisladores do partido governista Morena foi um "exerc�cio democr�tico" e alegou que os ministros que votaram pela invalidade incorreram em "uma franca viola��o ao princ�pio da separa��o de poderes".

Em abril, a Suprema Corte limitou a participa��o dos militares em tarefas de seguran�a p�blica ao anular a transfer�ncia de um corpo policial para o Ex�rcito, como proposto por L�pez Obrador.

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