TPI reabre investiga��o sobre acusa��es de crimes contra a humanidade na Venezuela

O Tribunal Penal Internacional (TPI) autorizou, nesta ter�a-feira (27), seu procurador a retomar a investiga��o de supostos crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela pelo governo do presidente Nicol�s Maduro, por considerar insuficientes os procedimentos nacionais.

A Venezuela sustenta que as den�ncias de viola��es de direitos humanos cometidas durante a repress�o �s manifesta��es contra o governo de 2017, que causaram centenas de mortes, devem ser resolvidas em seu pr�prio sistema judicial.

O TPI, com sede em Haia, indicou em comunicado que os ju�zes do tribunal consideraram que, embora a "Venezuela esteja realizando algumas investiga��es, seus processos penais nacionais n�o refletem suficientemente o alcance da investiga��o prevista pela Promotoria".

Acrescentou que chegou � sua conclus�o "com base nas observa��es e o material recebidos". Por isso, os ju�zes decidiram autorizar o procurador Karim Khan a "reativar a investiga��o" sobre a situa��o na Venezuela.

"Quanto aos fatores que o tribunal considerou determinantes para sua conclus�o, descobriu que a Venezuela n�o parece estar investigando as alega��es factuais que est�o por tr�s dos elementos contextuais dos crimes contra a humanidade", indica o comunicado.

"As investiga��es nacionais em geral parecem se centrar nos autores diretos de categoria inferior", disse.

Disse ainda que "a Venezuela parece ter tomado medidas de investiga��o limitadas e que em muitos casos parece haver per�odos inexplic�veis de inatividade investigativa".

Nos termos do Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI, um Estado-membro pode solicitar oficialmente que o procurador do TPI se limite a investigar o Estado no seu pr�prio territ�rio.

A Justi�a venezuelana incriminou e condenou agentes das for�as de seguran�a pela morte de manifestantes durante a mobiliza��o de 2017, mas os opositores ao governo consideram que essas medidas foram tomadas unicamente para evitar um processo perante o TPI.

Em novembro de 2021, o procurador do TPI anunciou, ao lado do presidente venezuelano Nicol�s Maduro em Caracas, que ele passou de uma investiga��o preliminar aberta em 2018 para uma investiga��o formal.

"Esta conclus�o n�o impede que a Venezuela forne�a material no futuro para permitir que a Promotoria ou o Tribunal determinem a inadmissibilidade com base na complementaridade", detalha o comunicado.

A audi�ncia foi composta pelos ju�zes P�ter Kov�cs na qualidade de presidente, bem como por Reine Ad�la�de Sophie Alapini-Gansou e Mar�a del Socorro Flores Liera.