Negocia��o ou leil�o? O dilema da filial venezuelana da PDVSA nos EUA

A Citgo, filial nos Estados Unidos da estatal Petr�leos da Venezuela (PDVSA), enfrenta um dilema existencial: acionada na Justi�a americana, a empresa pode ser leiloada se n�o conseguir negociar com credores do pa�s caribenho que buscam a��es da refinaria.

� poss�vel para a Venezuela evitar o leil�o de seu maior ativo no exterior?

A AFP retoma os cen�rios em torno desta refinadora, em meio �s rusgas pol�ticas entre Washington e o presidente socialista Nicol�s Maduro, que inclui um embargo ao petr�leo venezuelano desde 2019.

- Renegociar d�vidas -

H� uma crescente lista de credores de v�rias naturezas em a��es que superam 20 bilh�es de d�lares (95 bilh�es de reais na cota��o atual) nos Estados Unidos, segundo a consultora EMFI Securities, com sede em Londres.

O valor inclui lit�gios sobre t�tulos da PDVSA emitidos pelo governo Maduro em 2020, com 50,1% das a��es da Citgo como garantia, e casos de expropria��o de ativos de petr�leo e minera��o na Venezuela.

Negociar com os credores � a alternativa que a oposi��o venezuelana apontou para a PDVSA em 2019, reconhecida por Washington em sua ofensiva para tentar tirar Maduro do poder. Seu presidente, Horacio Medina, sustenta que a Citgo tem capacidade para renegociar imediatamente cerca de 11 bilh�es de d�lares (52 bilh�es de reais) dos valores cobrados.

Em 2019, "a Citgo valia 4,5 bilh�es de d�lares e sua d�vida era de 4,8 bilh�es (18,1 bilh�es de reais e 19,3 bilh�es de reais na cota��o da �poca)", afirma Medina � AFP sobre esta companhia com sede em Houston, que coloca no mercado cerca de 800.000 barris di�rios de combust�veis e produtos para mais de 40 pa�ses.

Hoje, avaliada em cerca de 10 bilh�es de d�lares (47 bilh�es de reais) segundo Medina, a Citgo est� em melhor posi��o. Favorecida pela alta dos combust�veis ap�s a invas�o russa � Ucr�nia, reportou ganhos de 2,8 bilh�es(13 bilh�es de reais) de d�lares em 2022, de 937 milh�es (4,48 bilh�es de reais) no primeiro trimestre de 2023, e recomprou d�vidas.

O futuro, no entanto, � incerto: o juiz federal Leonard Stark aprovou no ano passado medidas para vender as a��es da PDV Holding - matriz da Citgo- para indenizar a corpora��o canadense Crystallex pela expropria��o de uma mina na Venezuela em 2011.

A americana ConocoPhillips tamb�m espera indeniza��es por expropria��es ocorridas em 2007.

Os pa�ses e as empresas p�blicas s�o normalmente considerados entes separados, mas Stark valida o argumento dos credores: para o magistrado, a Citgo � um 'alter ego' do governo da Venezuela, portanto, � um bem dispon�vel para atender aos compromissos da PDVSA e da na��o.

O governo de Maduro, que denuncia um "roubo" � Citgo, mant�m o controle da PDVSA, mas a dire��o ad hoc liderada por Medina administra sua subsidi�ria nos Estados Unidos.

"N�o podemos permitir, n�o podemos aceitar, que (a Citgo) seja saqueada", protestou Maduro.

- Leil�o -

A amea�a de um leil�o � latente. Em 1� de maio, o governo de Joe Biden anunciou que "n�o tomar� medidas" para bloque�-lo.

"N�o vou dizer que � imposs�vel (evitar o leil�o), mas � pouco prov�vel", afirma Pilar Navarro, economista da EMFI Securities. "Cada vez fica mais complicado porque o processo de liquida��o est� avan�ando".

Setores pol�ticos na Venezuela pedem que o caso seja levado � mesa de negocia��es lan�ada em 2021 entre Maduro e a oposi��o, mas as discuss�es est�o paralisadas h� meses. Washington declarou estar disposto a flexibilizar san��es.

Medina estima que a Citgo vai zerar sua d�vida em setembro e ter� melhores condi��es de enfrentar os processos contra a PDVSA e Venezuela.

Por�m, reconhece que um leil�o seria inevit�vel se o n�mero de a��es aumentar com a decis�o de Stark. "N�o � poss�vel para a Citgo responder por todos os casos contra a PDVSA e a Rep�blica".