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Estado de Minas WASHINGTON

Suprema Corte p�e fim a a��o afirmativa nas universidades dos EUA


29/06/2023 15:11
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A Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou, nesta quinta-feira (29), os programas de a��o afirmativa nas universidades, em uma decis�o hist�rica um ano ap�s o rev�s no direito ao aborto.

Os seis ju�zes conservadores da Corte decidiram, ao contr�rio dos tr�s progressistas, que os procedimentos de admiss�o nos campi universit�rios com base na cor da pele ou na origem �tnica dos candidatos s�o inconstitucionais.

"O aluno deve ser tratado com base em suas experi�ncias como indiv�duo, n�o com base em sua ra�a", fundamentou o juiz John Roberts.

Para os magistrados conservadores, as universidades s�o livres para considerar a experi�ncia pessoal de um candidato, por exemplo, se ele sofreu racismo, ao avaliar seu pedido frente aos de outros mais qualificados academicamente.

Mas decidir principalmente com base em se ele � negro ou branco n�o � permitido, � em si discrimina��o racial, asseguraram. "Nossa hist�ria constitucional n�o tolera essa op��o", acrescentou Roberts.

Ap�s o movimento pelos direitos civis nos anos 1960, v�rias universidades com sele��es muito rigorosas introduziram crit�rios raciais e �tnicos em seus processos de admiss�o para corrigir as desigualdades decorrentes do passado segregacionista dos Estados Unidos.

Essa pol�tica, conhecida como "a��o afirmativa", que permitiu aumentar a propor��o de estudantes negros, de origem hisp�nica e ind�genas americanos nas salas de aula, tem sido alvo de cr�ticas nos c�rculos conservadores, que a consideram pouco transparente e racista.

A Suprema Corte decidiu contra a a��o afirmativa em v�rias ocasi�es desde 1978, mas sempre autorizou as universidades a levar em conta crit�rios raciais, entre outros.

At� agora, considerava "leg�tima" a busca por maior diversidade nos campi, mesmo que isso violasse o princ�pio da igualdade entre todos os americanos.

Nesta quinta-feira, o tribunal mudou completamente sua percep��o, como j� havia feito em 24 de junho de 2022, ao anular o direito federal ao aborto, que era garantido desde 1973.

Em rea��o � medida, o presidente americano, Joe Biden, disse discordar "fortemente" da decis�o da Suprema Corte de vetar o uso de crit�rios de ra�a e etnicidade nas decis�es sobre admiss�o em universidades.

"A discrimina��o ainda existe nos Estados Unidos", destacou Biden. "A decis�o de hoje n�o muda isso. � um simples fato que, se um aluno teve de superar adversidades em seu caminho para a educa��o, as universidades devem reconhecer e valorizar isso", insistiu.

- Cr�ticas dos democratas -

A mudan�a foi aplaudida pela direita.

"Esse � um grande dia para os Estados Unidos". "Vamos voltar a tudo baseado no m�rito e assim � que deve ser", escreveu em sua rede social - a Truth Social - o ex-presidente republicano Donald Trump (2017-2021), que durante seu mandato inclinou a composi��o da corte claramente para a direita.

O l�der democrata no Senado, Chuck Summer, disse que a decis�o "p�e um obst�culo gigantesco no caminho para uma maior justi�a racial".

Mais comedido, Barack Obama, o primeiro presidente negro dos Estados Unidos, destacou que "a a��o afirmativa nunca foi uma resposta completa � necessidade de construir uma sociedade mais justa". Mas "nos deu a oportunidade de demonstrar que merec�amos algo mais que um lugar na mesa", acrescentou no Twitter.

As cr�ticas mais duras vieram de dentro do pr�prio tribunal, da boca dos tr�s ju�zes progressistas, que discordam profundamente da decis�o.

O tribunal est� "revertendo d�cadas de jurisprud�ncia e imenso progresso", escreveu a ju�za Sonia Sotomayor.

"Ao fazer isso, o tribunal consolida uma norma superficial" de indiferen�a � cor da pele "como um princ�pio constitucional em uma sociedade endemicamente segregada", escreveu.

Ainda que se autorize as universidades a levar em conta as "experi�ncias pessoais" dos solicitantes, a ju�za considerou que a medida � de fachada.

- Apple, Google -

A decis�o decorre de uma a��o apresentada em 2014 contra as mais antigas universidades p�blicas e privadas dos Estados Unidos: Harvard e a Universidade da Carolina do Norte.

Um ativista neoconservador, Edward Blum, liderou uma associa��o chamada "Estudantes por uma Admiss�o Justa" (Students for Fair Admission) e as acusou de discriminar estudantes asi�ticos.

Ele argumentou que os estudantes asi�ticos, cujos resultados acad�micos est�o bem acima da m�dia, seriam mais numerosos nos campi universit�rios se seu desempenho fosse o �nico crit�rio de sele��o.

Depois de v�rias derrotas na Justi�a, ele recorreu � Suprema Corte, que, ironicamente, nunca foi t�o diversa como agora, com dois ministros negros e um hisp�nico.

Mas conta com seis ju�zes conservadores de um total de nove, entre eles o afro-americano Clarence Thomas, cr�tico dos programas de a��o afirmativa de que se beneficiou para estudar na prestigiada Universidade de Yale.

A administra��o democrata defendeu, em v�o, o status quo.

Na mesma linha, grandes empresas como Apple, General Motors, Accenture e Starbucks enfatizaram que "ter uma m�o de obra diversificada melhora o desempenho" e que "dependem das escolas do pa�s para formar seus futuros funcion�rios".


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