O tribunal determinou, por maioria de seis dos nove magistrados, que o governo ultrapassou suas fun��es ao adotar esse custoso programa sem a autoriza��o expl�cita do Congresso.
O governo "anulou aproximadamente 430 bilh�es de d�lares (cerca de R$ 2 trilh�es na cota��o atual) em empr�stimos federais, apagando por completo a d�vida de 20 de milh�es de tomadores de empr�stimo e reduzindo a quantia m�dia devida de outros 23 milh�es, de 29.400 d�lares (R$ 142 mil) e 13.600 d�lares (R$ 66 mil)", afirmou o magistrado conservador John Roberts em nome da maioria.
"O tema aqui n�o � se algo deve ser feito, � quem tem autoridade para faz�-lo", explicou.
"Entre as compet�ncias mais importantes do Congresso � o controle do or�amento", escreveu Roberts.
Essa decis�o representa um duro rev�s para o presidente de 80 anos, que tentar� a reelei��o em 2024 e conta para isso com o apoio das classes populares.
Biden discorda "fortemente" dessa decis�o e "deixar� isso claro" mais tarde, afirmou uma fonte da Casa Branca sob condi��o do anonimato.
Mas a senten�a representa um golpe no bolso de milh�es de americanos.
Nos Estados Unidos, o ensino superior � muito caro e quase 43 milh�es de pessoas pedem empr�stimos estudantis federais totalizando 1,63 trilh�o de d�lares (R$ 7,8 trilh�es).
No come�o da pandemia, o governo do ex-presidente republicano Donald Trump congelou o pagamento desses empr�stimos em virtude de uma lei de 2003 que permite "aliviar" os titulares de d�vidas estudantis em caso de "emerg�ncia nacional".
Essa medida, que foi prorrogada ininterruptamente at� hoje, expira em 31 de agosto.
Antecipando-se a esse prazo, Biden anunciou, em agosto passado, a inten��o de anular 10.000 d�lares (R$ 48 mil) das d�vidas dos tomadores de empr�stimo que ganharam menos de 125.000 d�lares (R$ 602 mil) ao ano e 20.000 d�lares (R$ 96 mil) de antigos benefici�rios de bolsas.
Vinte e seis milh�es de solicita��es foram apresentadas, segundo a Casa Branca.
Os tribunais bloquearam a aplica��o desse plano depois que uma coaliz�o de estados republicanos e de estudantes que n�o podiam recorrer ao perd�o de 20.000 d�lares (R$ 96 mil) abriram um processo.
Estes acusavam o governo democrata de usar o dinheiro dos contribuintes sem a aprova��o do Congresso, avaliando que a lei de 2003, invocada pelo presidente Biden, cobre o congelamento da d�vida e n�o sua anula��o.
"Estamos de acordo com eles", escreveu o juiz Roberts.
Os tr�s ju�zes progressistas do tribunal discordaram.
A ju�za Elena Kagam escreveu que a pr�pria corte estava ultrapassando suas compet�ncias.
Ela argumentou que nenhum dos estados que entraram com o processo para revogar a pol�tica de Biden estavam legitimados para faz�-lo, j� que n�o tinham um interesse pessoal nem foram prejudicados pela pol�tica.
"N�o permitimos que os demandantes apresentem um processo s� porque se op�em a uma pol�tica", disse.
Ela tamb�m alegou que a lei de 2003 permite essa pol�tica, e que o tribunal baseou sua decis�o principalmente no impacto da anula��o nas finan�as nacionais.
"O resultado � que o tribunal substitui o Congresso e o Poder Executivo na formula��o da pol�tica nacional de perd�o de empr�stimos estudantis", escreveu.
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WASHINGTON
Suprema Corte invalida medida de Biden para cancelar parte da d�vida estudantil
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