Europa busca aliviar restri��es para cultivos geneticamente modificados

A Comiss�o Europeia apresentar� uma proposta na quarta-feira (5) para aliviar as atuais restri��es aos cultivos geneticamente modificados, que j� foram denunciadas por grupos ambientalistas e legisladores de esquerda.

O plano pode criar uma nova disputa no Pacto Verde da Uni�o Europeia (UE), do qual a centro-direita europeia busca barrar alguns componentes que, em sua opini�o, afetam os agricultores.

A comiss�o defende que as regras sobre organismos geneticamente modificados (OGMs) devem ser alteradas para desenvolver plantas que exijam menos pesticidas, sejam mais adaptadas � mudan�a clim�tica e consumam menos �gua.

A comiss�o quer permitir a edi��o gen�mica que modifica o material gen�tico das plantas, o que difere das t�cnicas transg�nicas de introduzir uma cadeia de DNA estranho para criar uma esp�cie diferente.

"Plantas produzidas por novas t�cnicas gen�micas podem apoiar a sustentabilidade", disse a comiss�ria europeia de Sa�de, Stella Kyriakides, em abril.

"Estamos desenhando um marco regulat�rio que deixar� claro para agricultores, pesquisadores e industriais que este � o caminho a seguir na UE", acrescentou.

A Comiss�o considera que as regras dr�sticas aplicadas aos OGM (que incluem autoriza��es, rotulagem e monitoramento...) s�o "inadequadas" para as novas biotecnologias.

O texto do projeto, consultado pela AFP, pede que as regras existentes sobre OGM n�o se apliquem a cultivos geneticamente modificados cujas altera��es possam ter ocorrido naturalmente ou por meio de procedimentos tradicionais de combina��o de esp�cies de plantas.

Em certas condi��es, dependendo do tipo e n�mero de muta��es realizadas, seriam consideradas "equivalentes" �s variedades convencionais e registradas em banco de dados p�blico, com exig�ncia de rotulagem espec�fica apenas para comercializa��o de sementes.

No entanto, nenhum produto obtido com as novas t�cnicas gen�micas (NTG) poderia receber o r�tulo "bio", e aqueles com propriedades herbicidas poderiam ser exclu�dos de uma regulamenta��o mais branda.

Todas as outras variedades de NTG n�o ser�o consideradas equivalentes e poder�o permanecer no regime restritivo dos OGM, embora com a possibilidade de isen��o de regras, como a necessidade de prever uma forma de detect�-las.

Grupos agr�colas poderosos, como a Copa-Cogeca, pediram regras simplificadas para acelerar a venda de seus produtos.

Alguns pa�ses da UE e legisladores do Parlamento Europeu de centro-direita apoiam as mudan�as.

No entanto, os legisladores de esquerda se op�em � "desregulamenta��o dos OGM" e exigem uma an�lise de riscos, rotulagem obrigat�ria e meios para detectar e rastrear esses produtos. Grupos ambientalistas tamb�m se op�em.

O Greenpeace denunciou isso como uma "desregulamenta��o dos OGM" por meios que "ignoram os perigos potenciais ao meio ambiente, �s abelhas, aos polinizadores e � sa�de humana" e que esconder� dos consumidores o que est�o comendo.