A lei, aprovada pelo Legislativo do Texas, no sul dos Estados Unidos, foi sancionada pelo governador do estado, o conservador Greg Abbott, em meados de junho e entrar� em vigor em setembro.
Segundo os autores do texto, a lei devolve poderes regulat�rios ao Texas, j� que, nos �ltimos anos, diversas jurisdi��es locais estabeleceram suas pr�prias normas de com�rcio, diferentes das estaduais, o que, segundo eles, pode atrapalhar algumas atividades.
Mas a nova legisla��o acaba deixando sem efeito disposi��es como o denominado "water break" em vigor em Austin e Dallas, que autoriza os trabalhadores da constru��o a interromper suas atividades a cada quatro horas para se hidratarem e permanecerem na sombra por dez minutos.
"S�o muitas coisas que ainda n�o sabemos que ser�o afetadas, mas o que sim sabemos � que [a lei estadual] pro�be as cidades e condados de aprovar ou fazer cumprir prote��es b�sicas [...] Agora mesmo, estamos experimentando um clima extremo, houve casos em partes do Texas onde os trabalhadores morreram por enfermidades relacionadas com o calor", disse � AFP, nesta quarta-feira, Ana Gonz�lez, representante da Federa��o Americana do Trabalho e Congresso de Organiza��es Industriais (Texas AFL-CIO).
"Acredito que [esta nova lei] � desumana e perigosa, e colocar� em risco os trabalhadores", acrescentou.
Gonz�lez explicou que o Texas � o estado onde h� mais mortes relacionadas com o calor entre os oper�rios da constru��o: 42 entre 2011 e 2021, segundo dados oficiais.
A pausa para hidrata��o est� em vigor desde 2010 em Austin e desde 2015 em Dallas. San Antonio tamb�m estava em vias de aprovar uma regra similar, segundo Gonz�lez, mas esta nova lei estadual impossibilita a aplica��o dessa medida.
Durante as duas �ltimas semanas de junho, o Texas e parte do sul dos Estados Unidos passaram por uma onda de calor severa, com temperaturas pr�ximas dos 40�C e sensa��es t�rmicas em torno dos 45�C. Segundo dados oficiais, pelo menos 13 pessoas morreram nesta regi�o do pa�s por causa do calor extremo.
Na segunda-feira, as autoridades da cidade de Houston apresentaram uma demanda contra essa lei estadual, pois consideram que ela atenta contra o direito que cada cidade tem para estabelecer suas pr�prias normas. No caso de Houston, ela afetaria um programa da cidade que proporciona cobertura de sa�de para cerca de 30.000 prestadores de servi�os.
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HOUSTON
Texas elimina pausa para hidrata��o de trabalhadores em plena onda de calor
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